Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Aposentados podem solicitar benefício pelo site "Meu INSS"
Aposentados e pensionistas com doenças graves podem pedir isenção do imposto de renda, de acordo com a lei lei Nº 7.713, de 1988 . Entre as enfermidades estão câncer, problemas no coração, doença de Parkinson, esclerose múltipla, AIDS, doenças graves decorrentes de acidentes de trabalho, entre outras.
Para comprovar a possibilidade do benefício é necessário procurar um médico, de preferência do setor público, e solicitar um laudo pericial que ateste a gravidade da doença e quando ela foi diagnosticada pela primeira vez.
Depois disso, basta ir ao INSS, ou órgão responsável por sua aposentadoria, e requerir a isenção. Ou preencher o requerimento no site Meu INSS. No caso do pedido negado, será preciso solicitar um recurso na justiça.
Lista de doenças que possibilitam isenção
• AIDS
• Alienação mental
• Neoplasia maligna (câncer maligno)
• Paralisia Irreversível e Incapacitante
• Tuberculose ativa
• Portadores de moléstia profissional.
• Espondiloartrose anquilosante
• Fibrose Cística (mucoviscidose)
• Hanseníase
• Nefropatia grave (doença grave nos rins)
• Hepatopatia grave (doença grave no fígado)
• Cardiopatia grave (doença grave no coração)
• Cegueira Contaminação por radiação
• Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante)
• Doença de Parkinson
• Esclerose múltipla
Fonte: https://economia.ig.com.br