Secretaria estadual determinou que diretores consultem famílias sobre abrir escolas e oferecer merenda; município recorreu da decisão.
Governo vai abrir escolas para dar merenda, atendendo decisão judicial
A Justiça do RJ determinou que o governo do estado e a Prefeitura do Rio garantam a alimentação de todos os alunos matriculados — as duas redes somam quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes.
A Secretaria Estadual de Educação anunciou que poderá abrir as escolas para fornecer merenda, de acordo com a demanda; já a prefeitura recorreu da decisão.
O desembargador Gilberto Matos, da 1ª Vara da Infância, atendeu nesta quinta-feira (4) a uma ação movida pela Defensoria Pública Estadual.
Segundo Matos, o fornecimento de alimentação pode ser “com a distribuição de gêneros alimentícios ou com transferência de renda”.
O descumprimento implica pena de multa diária de R$ 10 mil.
Ao Bom Dia Rio, o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, explicou que dará autonomia às escolas para saber quais famílias querem receber os alimentos.
Atualmente, apenas alunos da rede estadual considerados na faixa da extrema pobreza -- cerca de 200 mil de 700 mil -- vinham recebendo cestas básicas, a um custo de R$ 14 milhões por mês. A entrega de gêneros para todos os alunos levaria a um custo adicional de R$ 54 milhões mensais.
Nesta sexta (5), os diretores das escolas iniciarão uma consulta com pais e responsáveis de alunos para estudar uma alternativa à reabertura.
G1.