Comunicamos a você servidor da educação
associado ao Sinteac, que a entidade mantem diversas ações e processos
judiciais em prol da categoria. Caso você se encaixe em um desses processos/ação
abaixo ou desejar obter maiores informações passar em nossa sede.
– Ação judicial sobre o pagamento de
gratificação para professores com alunos especiais – estes praticamente
todos já receberam só checar direitinho se ainda falta alguém. (servidores
estaduais).
– Plano Bresser –
alguns servidores que tem prioridade e que entraram com processo pedindo
antecipação de pagamento, por motivo de doença grave, e ou de já ter idade
superior a 60 anos já receberam, e outros se encontram em processo de
recebimento imediato. (AGUARDANDO LISTA PARA CHAMAMENTO). Para os
demais nosso processo já se encontra como 1º da lista de precatórios da
prefeitura de Tarauacá e acreditamos que até meados de 2020 todos já terão
recebido. (servidores municipais).
– Ação individual de
precatórios do FGTS municipal – por se tratar de ação individual você
precisa obter a senha e número do processo na justiça do trabalho. (servidores
municipais).
– Ação que requer o pagamento em
pecúnia de servidores estaduais e municipais, que já se aposentaram e
ficaram com algum período sem gozar da licença prêmio, ação individual –
em andamento. (servidores estaduais).
– Ação judicial sobre o pagamento dos
45 dias de férias dos professores municipais – algumas em sua maioria já
receberam, sendo os primeiros que deram entrada, os demais sairão em breve, e
os novos processos já estão ajuizados. (servidores municipais).
– Aposentadoria na ultima letra –
estado: ação individual pedindo a Ascensão funcional para última letra de
referência para aposentados, e os incluídos na lista dos 11 mil contratados
antes de 1988. (servidores estaduais).
- Irregulares antes de 88 - ação
individual pedindo a adesão destes servidores contratados antes de 1988, para
que os mesmos tentem entrar no PCCR. (servidores estaduais).
- Dobra: trabalhadores que dobram/apoio
– cobrança de horas extras: ação individual pedindo o pagamento de horas extras
aos servidores de apoio. Ex: 5 horas de manhã e 5 horas de tarde – ultrapassou
às 8 horas. (servidores estaduais).
– Ação judicial sobre o desvio de
função e retirada de vantagens dos vigias do estado – quanto a estes a
nossa assessoria jurídica, entrou com um processo coletivo que servirá para
todo o estado – em andamento. (servidores estaduais).
– Ação conjunta na justiça dos
servidores de apoio do Estado – está pede a correção salarial tendo em vista
percas acontecidas em diversos governos, encontra-se em andamento. (servidores
estaduais).
– Ação de reajuste do Piso Nacional em
Educação para professores do estado e do município – em andamento. (servidores
estaduais e municipais).
– Ação na justiça dos servidores de
apoio do município – requer a equiparação
salarial dos servidores mais antigos com os mais recentes e correção salarial,
em andamento. (servidores municipais).
– Vantagem pessoal para servidores de
apoio administrativo (servidores estaduais).
– VDP: premio de valorização de desempenho – ação que requer o pagamento da VDP aos servidores que não receberam por qualquer motivo. (servidores estaduais).
- Revisão da aposentadoria dos
servidores municipais já aposentados - (servidores municipais).
- Reenquadramento: tempo de serviço de
provisórios para efetivos. (servidores estaduais).
- Correção do pis/pasep (servidores
estaduais e municipais).
- Calcular FGTS nas ações dos
provisórios. (servidores estaduais).
- Empréstimos consignados. (servidores
estadual e municipal).