Nesta sexta feira(7) a tarde na sede do SINTEAC aconteceu uma assembleia geral dos trabalhadores em educação da Rede Municipal para decidirem sobre a prorrogação do mandato dos gestores das escolas por mais um ano.
A proposta em prorrogar o mandato dos atuais gestores surgiu da administração municipal e a princípio seria sem consultar a categoria. A diretoria do SINTEAC em uma das reuniões da database deste ano deixou bem claro que sem a decisão dos trabalhadores em educação isso não seria possível.
O SINTEAC propôs ao Secretário Municipal de Educação, Francisco das Chagas Silva Souza, uma consulta a categoria, uma espécie de "referendo" para que os trabalhadores decidissem se prorrogariam ou não o mandato dos atuais gestores até o final de 2015.
O presidente Eurico Paz fez a abertura da assembleia ressaltando a importância da Gestão Democrática dentro do contexto escolar e para a democracia e da grande conquista desde 2004 onde com a luta organizada os trabalhadores conseguiram, através de lei, escolher a Equipe Gestora das escolas da Rede Municipal com participação integrada da comunidade escolar(pais/responsáveis e alunos).
"Devemos considerar as várias mudanças no âmbito da educação, da legislação educacional e da necessidade de reformulação da atual Lei de Gestão que desde 2006 que os trabalhadores em educação almejam para uma maior democratização da gestão escolar", salientou o presidente, que fez uma consulta a categoria para tornar a decisão a mais democrática possível sobre a modalidade da votação: se queriam que fosse votação secreta(com urna) ou votação por aclamação. Os trabalhadores decidiram por unanimidade pela aclamação.
O Secretário Municipal de Educação, Francisco das Chagas Silva Souza, justificou o porquê a proposta de prorrogação do mandato:
- Lei defasada, pois a última reformulação aconteceu há 10 anos atrás;
- Retirar do mesmo ano de eleição dos cargos eletivos de governador e prefeito, considerando que haveria interferência de políticos no processo eleitoral para gestor das escolas;
- Mandato a partir da próxima eleição de 4 anos com uma reeleição conforme proposta inicial do SINTEAC;
- Contemplar na Lei de Gestão os profissionais que fizeram o curso de secretaria escolar e consequentemente sua valorização;
- Realização da eleição com a Lei de Gestão já reformulada de acordo com a proposta apresentada pelo SINTEAC.
Apresentadas as justificativas pelo secretário para a prorrogação do mandato, o presidente do SINTEAC deixou espaço aberto para quem quisesse apresentar a defesa de não haver a prorrogação. Como ninguém se apresentou para argumentar sobre a não prorrogação, o presidente colocou em votação. A categoria decidiu de forma unânime, a prorrogação do mandato dos atuais gestores das escolas da Rede Municipal, por mais um ano, sendo que a eleição será realizada no início de novembro do ano de 2015 e com a Lei de Gestão reformulada.
