As
turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede
pública deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa
etapa e do ensino médio, o limite é 35 estudantes. A restrição está
prevista em projeto de lei aprovado hoje (16), em caráter terminativo,
pela Comissão de Educação do Senado.
O autor do projeto, Humberto
Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por turma impede o
acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede pública.
Pelo
texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e
sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor
em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial
da União.
Fonte: Agência Brasil de Notícias