O cancelamento engloba os usuários que não atualizaram os dados cadastrais até 31 de outubro do ano passado. De acordo com o ministério, essa atualização cadastral foi introduzida pelo Decreto 6.392, de 12 de março de 2008, e deve ser feita a cada dois anos.
O processo de revisão cadastral é realizado em parceria com os municípios e funciona como importante mecanismo para melhorar a focalização do Bolsa-Família. O principal programa de transferência de renda do governo federal atende a 12,4 milhões de famílias em todo o país. Os recursos do programa em 2009 somaram R$ 12,4 bilhões.
Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.
O Bolsa-Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70). Os valores pagos variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com a renda mensal por pessoa e com o número de crianças e adolescentes de até 15 anos e de jovens de 16 e 17 anos. Cancelamento deve não ocorrer oficialmente
O anúncio do cancelamento pegou o brasileiro de surpresa por conta das alterações feitas pelo governo federal no dia 23 de dezembro. A mudança faz com que nenhum beneficiário fique prejudicado por não cumprir as normas exigidas para manter o benefício. O presente chegou dez meses antes das eleições presidenciais.
Antes, para ter direito ao benefício, uma família não poderia ter renda acima de R$ 140 per capita. As que ultrapassavam esse limite eram descadastradas. O recadastramento também era obrigatório a cada dois anos. Quem não se recadastrava perdia o benefício.
Hoje, famílias que passaram a ter renda superior a R$ 140 per capita continuarão recebendo o Bolsa-Família até o dia 31 de outubro de 2010, data do segundo turno das eleições. A data também é válida para as famílias que não tenham se recadastrado no prazo devido.
Fonte: Jornal A Tribuna