O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) recomenda que o Brasil invista
8% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação para conseguir reverter a atual situação desse setor. A avaliação foi feita pela representante do Unicef no país, Marie-Pierre Pirier, durante o lançamento do relatório Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 - O Direito de Aprender.
Segundo entrevista concedida à Agência Brasil, o dado mais recente divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) é de 2007 e mostra que o gasto público do país na área correspondeu a 4,6% do PIB. O ministro Fernando Haddad defende que o investimento público em educação deve ser de 6% do PIB, média do que aplicado em países desenvolvidos.
Contudo, Marie-Pierre aponta que países que enfrentaram situação semelhante a do Brasil e precisavam reverter "dívidas históricas" com a educação, como a Coréia, o Japão e a Irlanda, obtiveram bons resultados após aumentarem os investimento na área para mais de 6%. “Não é de um dia para o outro, mas é uma visão que colocamos para o debate. Sabemos que isso faria diferença e o Brasil tem como fazer essa escolha”, afirma a representante do Unicef.
O relatório ainda recomenda que a ampliação da obrigatoriedade do ensino da atual faixa etária dos 7 aos 14 anos, que compreende o ensino fundamental, para o período dos 4 aos 17 anos, incluindo a educação infantil e o ensino médio.
Marie-Pierre fez um apelo ao Congresso Nacional para que a Casa aprove uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina essa mudança. O projeto também prevê o aumento dos recursos para educação em cerca de R$ 7 bilhões ao ano. Segundo a representante, o Brasil precisa melhorar a articulação entre os vários setores do governo e da sociedade civil em um esforço para garantir o direto à educação.
Ela ressaltou também que o Brasil tem condições de garantir a universalização, desde que o foco do trabalho esteja no atendimento individual das crianças e dos adolescentes. "Nós não podemos falar de números, temos que falar de crianças com nome e endereço", afirmou.
Para a coordenadora do Programa de Educação do Unicef, Maria de Salete Silva em entrevista a Agência Brasil, mesmo que as recomendações sejam seguidas, os resultados só poderão ser percebidos a longo prazo. “Algumas mudanças no país são mudanças de décadas. Mudanças radicais em educação têm resultados em ciclos que são ciclos semelhantes aos de estudo de 15 ou 20 anos”, avaliou Maria de Salete.