sábado, 30 de setembro de 2017

DIRIGENTES SINDICAIS PARTICIPAM DE SEMINÁRIO SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR EM EDUCAÇÃO



Os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Acre - SINTEAC núcleo de Tarauacá, Lauro Benigno de Souza e José Eurico de Lima Paz participaram nesta quinta feira(28) de um seminário sobre as condições de trabalho e saúde do trabalhador, realizado na sede central em Rio Branco. O seminário teve como objetivo principal debater as razões e possíveis soluções para o “Adoecimento dos Trabalhadores em Educação”. 

Uma das principais palestrantes foi a secretária do Departamento de Saúde do Trabalhador da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Francisca Seixas que ministrou uma palestra sobre os principais problemas que acometem os servidores da Educação no país.

A psicóloga Cleide Maria de Paula Rebouças reforçou a importância da presença de um profissional de Psicologia nas escolas para mediar problemas sofridos pelo corpo docente.

O tarauacaense e professor Geison Lima Daniel é um dos dirigentes da diretoria executiva estadual e responsável pela pasta da saúde do trabalhador.

A direção executiva do SINTEAC disponibilizará um profissional em psicologia para atendimento especializado aos seus associados, assim como também enviará um documento as secretarias de estado e município para que possamos dar uma atenção especial as pessoas e trabalhar em parcerias na prevenção de alguns tipos de problemas que surgem com a carga excessiva de trabalho dos profissionais em educação e solicitar que sejam melhorados os investimentos na área de saúde para que tenhamos um melhor atendimento.

















sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Desemprego fica em 12,6% em agosto e atinge 13,1 milhões, diz IBGE

(Foto: Arte/G1).

Número de desocupados caiu 4,8% em relação ao trimestre encerrado em maio deste ano.

O desemprego ficou em 12,6% no trimestre encerrado em agosto, segundo dados da Pnad Contínua, divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período, o Brasil tinha 13,1 milhões de desempregados, uma queda de 4,8% em relação ao trimestre terminado em maio.

Assim como no período anterior, a melhora na ocupação ainda é puxada pela informalidade e pelas contratações no setor público, de acordo com o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, porém, houve aumento de 9,1%. Ou seja, segundo o IBGE, em agosto deste ano o Brasil tinha 1,1 milhão de desempregados a mais que no mesmo período do ano passado.

“Dizer que o pior já passou é precipitado. Temos um cenário exógeno, que é uma crise política que está em curso. Essa crise pode reverter todo esse processo de recuperação que a gente vem observando”, ponderou Azeredo.

Segundo o pesquisador, a grande expectativa é saber se o ano de 2017 vai terminar com mais ou menos desemprego do que havia no ano passado. “O que se vem se desenhando até aqui é de uma recuperação desse mercado de trabalho. Mas, para se saber até que ponto esse processo vai avançar, a gente precisa de mais PNADs contínuas para podermos avaliar”, disse.

O pesquisador apontou que o principal indicador de que há melhora no mercado de trabalho é o fato de que, em relação ao trimestre terminado em maio, a população em idade de trabalhar aumentou em 2,1 milhão de pessoas, enquanto a população na força de trabalho (ocupados e desocupados) aumentou em 2 milhões no período.

“Isso mostra que estamos com um nível de ocupação acompanhando o aumento da população em idade de trabalhar”, destacou.

População ocupada

No trimestre terminado em agosto, o Brasil tinha 91,1 milhões de pessoas ocupadas, um aumento nas duas bases de comparação. A ocupação, segundo Azeredo, está próxima do que foi observado entre em 2013 e 2014.

Na comparação com maio deste ano, 1,4 milhão de pessoas a mais estavam ocupadas (1,5%). Em relação a agosto do ano passado, o contingente aumentou em 1 milhão de pessoas (1%).
População ocupada

Com carteira assinada: 34.176Sem carteira: 10.204Trabalhador doméstico: 6.122Setor público: 11.361Empregador: 3.946Conta própria: 22.235Familiar auxiliar: 2.093
Fonte: IBGE

Carteira assinada e informalidade

Segundo o IBGE, o número de carteiras de trabalho assinadas se manteve estável na comparação com maio (33,4 milhões). Se comparado com o mesmo período do ano passado, porém, houve queda de 2,2%, o que equivale a 765 mil trabalhadores a menos com carteira assinada neste ano.

O número de empregados sem carteira assinada cresceu em 2,7% na comparação com maio e 5,4% na comparação com agosto do ano passado. “O que a gente percebe agora é um crescimento do emprego sem carteira assinada, com quase 70% dos novos postos de trabalho sendo criados na informalidade“, destacou Azeredo.

Segundo o pesquisador, historicamente, o retorno de toda crise financeira no mercado de trabalho se dá com o aumento de postos de trabalho não registrados.

(Foto: Arte/G1)

Massa salarial

A massa de rendimento recebido em todos os trabalhos pelas pessoas ocupadas ficou estável em relação ao trimestre móvel de março a maio e também frente ao mesmo trimestre do ano passado, em R$ 186,7 bilhões, segundo o IBGE.

Questionado sobre o que de fato vai configurar a plena recuperação do mercado de trabalho, Azeredo afirmou que é a geração de vagas formais acompanhadas de aumento nos salários.

“A geração de vagas vai apontar que esse mercado está em avanço. Mas que essas vagas sejam de qualidade, ou seja, vagas voltadas para o mercado mais formal e que sejam vagas que façam o rendimento crescer acompanhando, pelo menos, a inflação”.

Destaques da Pnad de agosto:

O desemprego ficou em 12,6% no trimestre encerrado em agosto; o país tinha 13,1 milhões de desempregados, uma queda de 4,8% em relação ao trimestre terminado em maio.
Houve aumento de 9,1% frente ao mesmo trimestre do ano anterior, com 1,1 milhão de desempregados a mais.
No trimestre terminado em agosto, o Brasil tinha 91,1 milhões de pessoas ocupadas. Na comparação com maio deste ano, 1,4 milhão de pessoas a mais estavam ocupadas (1,5%). Em relação a agosto do ano passado, o contingente aumentou em 1 milhão de pessoas (1%).
O número de carteiras assinadas ficou estável ante maio (33,4 milhões). Mas frente ao mesmo período do ano passado, houve queda de 2,2%, ou 765 mil trabalhadores a menos com carteira assinada neste ano.
O número de empregados sem carteira assinada cresceu em 2,7% na comparação com maio e 5,4% na comparação com agosto do ano passado.

Fonte:G1.

Veja quais são os descontos no salário de quem tem carteira assinada


Educação Financeira: alegrias e tristezas da folha de pagamento

Os principais abatimentos são a contribuição previdenciária para o INSS e o Imposto de Renda; entenda como funcionam os descontos.

O trabalhador que possui carteira assinada sabe que o valor do seu salário não é o mesmo que cai na sua conta no fim do mês. O dinheiro que ele recebe na prática é o salário líquido, que é o que sobra após os descontos.

Os principais deles são a contribuição previdenciária para o INSS e o Imposto de Renda. Uma vez por ano tem também a contribuição sindical, que hoje é obrigatória, mas será opcional quando entrar em vigor a nova lei trabalhista.

Dependendo da empresa, também podem ser descontadas do salário outras contribuições, como plano de saúde, vale refeição e o vale transporte.

Entenda os principais descontos

INSS

A contribuição é calculada de acordo com o valor da remuneração, podendo variar entre 8% e 11% do total recebido.

Imposto de Renda

O desconto do IR é feito sobre o valor do salário, depois de subtrair o INSS e o valor para cada número de dependentes legais.

Contribuição sindical

O empregado tem um dia de trabalho descontado da folha de pagamento. O desconto, que atualmente é obrigatório, será facultativo quando entrar em vigor a nova lei trabalhista.

Ausências

Atrasos e faltas também serão descontados na folha se o trabalhador não justificar suas ausências.

Benefícios

As empresas que oferecem benefícios como vale-transporte, vale-refeição e plano de saúde podem compartilhar o custo do benefício com os trabalhadores. Parte do valor, portanto, é descontado do salário do empregado automaticamente.

Fonte:G1.

STF ataca ensino laico e aprova proselitismo religioso na escola

CUT Brasília.

"O que realmente se almeja com essa decisão travestida de democratizante é o avanço do fundamentalismo e do conservadorismo" afirma dirigente da CUT.

Na quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta pela Procuradoria-Geral da República, que previa assegurar caráter não confessional (ligadas a uma confissão religiosa) ao ensino religioso nas escolas públicas. De acordo com dirigentes da CUT e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a decisão é uma ataque à democracia brasileira e uma amostra do avanço do conservadorismo, que assola não só o Brasil, mas todo o mundo.

“Em momentos de crise econômica e social, o conservadorismo se apresenta como solução para os problemas existentes, apontando as pautas democráticas, como a luta pela emancipação das mulheres e a liberdade religiosa, por exemplo, como a pedra no sapato. E assim, eles, os que querem o retrocesso social, escondem que a solução é, na realidade, o fim da concentração de renda e a construção da igualdade social”, afirma o secretário de Política Social da CUT Brasília, Yuri Soares, que é professor da rede pública de ensino do DF.

Segundo o dirigente sindical, “escola não é lugar para proselitismo religioso”. “O que se deveria ensinar nas escolas é a história das religiões e o respeito à diversidade religiosa.”

Rosilene Corrêa, dirigente da CNTE e do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro), afirma que a decisão do STF é um “atentado à democracia e ao Estado laico”. “O que será feito é uma imposição dentro das escolas de uma única religião. E como será definida qual a religião mais apropriada a ensinar? A escola pública deve ser um espaço laico, que recebe a todos e todas de forma igualitária”, atenta.

A sindicalista ainda aponta que o resultado garantido pelo STF pode gerar um desdobramento ainda mais grave. “Sabemos que o STF foi contra a aplicação do Escola Sem Partido. Mas este resultado pode ser uma maneira de fazer com que esse projeto entre nas escolas de maneira disfarçada, já que algumas religiões adotam postura contrária à livre orientação sexual, à igualdade de gênero, à garantia dos direitos à população LGBT”, alerta.

O secretário-geral da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues, que também é professor da rede pública de ensino do DF, alerta que a decisão do STF indica para o provável crescimento de violência e da intolerância religiosa. “O que realmente se almeja com essa decisão travestida de democratizante é o avanço do fundamentalismo e do conservadorismo. E este é o primeiro passo para que situações extremas de violência que tenham como tema a religião sejam uma prática corrente, pois não há diversidade e nem debate sobre a sua importância”.

Pela decisão do STF, o ensino religioso em escolas públicas não será apenas uma apresentação geral das doutrinas, mas admitirá em sala de aula professores que representem credo, como um padre, um rabino, um pastor, uma ialorixá (mãe de santo). Mas, de acordo com o Censo 2010, 64,6% dos brasileiros se declararam católicos e 22,2% protestantes (o que inclui igrejas evangélicas tradicionais, pentecostais e neopentecostais). Ainda segundo o IBGE, 90% da população brasileira se declara cristã. Entretanto, há também os seguidores religiões de matriz africana como candomblé e umbanda, budistas, judeus, muçulmanos, baha’í, seguidores do Santo Daime e outros. Há ainda os que são ateus ou agnósticos.

“Na prática, o que acontecerá, agora com o aval do STF, será o ensino do catolicismo. E se eu, pai, opto por meu filho não ter aula de ensino religioso, o que ele fará neste período? O que a escola oferecerá a ele? Ele será alvo de preconceito ou será feito um trabalho de conscientização na escola”, questiona o dirigente da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê que as escolas ofereçam obrigatoriamente o ensino religioso para crianças. No entanto, a disciplina é facultativa, e os alunos só participam se eles (ou seus responsáveis) manifestarem interesse.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

“No Brasil, acabaram com o emprego e criaram o bico”

Foto: Divulgação/YouTube

Vagner Freitas critica a Reforma Política em programa de TV.

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, participou do programa SHTV, para falar sobre as mazelas da Reforma Trabalhista. O dirigente sindical fez duras críticas ao projeto do governo ilegítimo de Michel Temer.

“No Brasil, eles acabaram com o emprego e criaram o bico, institucionalizaram o bico. Uma contratação que você não tem carteira assinada, não tem jornada pré-determinada, não tem assistência do sindicato e nem da Justiça do trabalho, é bico”, afirmou Vagner Freitas.

Veja mais no vídeo abaixo. O programa contou, ainda, com a participação do ex-deputado Luiz Claudio Marcolino, e Francisco Calazans Lacerda, presidente do Sinthoresp.

Escrito por: CUT .

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Governo Federal defende no STF aposentadoria para deputados e ex-deputados


Considerada uma das “leis imorais” do país pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, a norma que garante aposentadoria especial para deputados e ex-deputados ganhou o apoio do governo na Justiça. A Advocacia Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à ação de Janot contra o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSS), que favorece a aposentadoria dos atuais e de ex-integrantes da Câmara. A informação é do site Congresso em foco

A manifestação ocorre no momento em que o governo busca angariar votos para os seus dois maiores desafios no Legislativo: barrar o andamento da mais nova denúncia criminal contra o presidente Michel Temer e para aprovar a reforma da Previdência, que reduz direitos e para os demais brasileiros. Criado em 1997, o PSSC garante aos parlamentares benefícios como aposentadoria integral, averbação de mandatos passados, atualização no mesmo percentual do parlamentar na ativa, a chamada paridade, acúmulo de benefícios que extrapolam teto constitucional, pensão integral em caso de morte e custeio das aposentadorias por conta da União.
Em parecer enviado ao Supremo, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defende a manutenção das regras atuais para os congressistas. A ministra alega que elas fazem parte das “prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo, tendo em vista a natureza política da função exercida”.

“Deve-se, ainda, salientar que a Constituição não veda a criação de regimes previdenciários específicos e nem limita a sua existência aos modelos atualmente em vigor”, diz trecho do documento ao qual o site Jota teve acesso. “O texto constitucional não permite necessariamente extrair-se uma interpretação restritiva, de que este é o único regime possível. Neste caso, entende-se que a previsão constitucional quis garantir àqueles ocupantes de cargos sem vínculo efetivo que estes não ficariam excluídos do amparo de um regime previdenciário”, acrescenta a AGU.

Fonte: diretodoplanalto

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Centrais fecham acordo em defesa das estatais e contra Reforma da Previdência


Roberto Parizotti

Próximo passo é discutir estratégia das organizações sindicais sobre Reforma Trabalhista

Em reunião na sede da CUT, em São Paulo, as centrais sindicais fecharam unidade em defesa das empresas estatais e definiram que estarão juntas no próximo dia 3, no Rio de Janeiro, dia do aniversário da Petrobras.

O ato na capital carioca terá concentração às 11h diante da Eletrobrás e caminhada até a sede da Petrobrás em uma manifestação contra a entrega da empresa e de outros patrimônios públicos.

Os dirigentes também fecharam apoio à campanha contra a votação da Reforma da Previdência e definiram que se o Congresso Nacional colocar a proposta em votação, o Brasil vai cruzar os braços em defesa das aposentadorias e dos direitos Seguridade Social.

Uma reunião marcada para a próxima segunda-feira (2) vai definir também a estratégia das centrais diante da iminente aplicação da Reforma Trabalhista que deve entrar em vigor no dia 13 de novembro.

A CUT já colocou nas ruas uma campanha nacional de coleta de assinaturas para revogar a reforma. O objetivo é coletar ao menos 1,3 milhão de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que rouba diversos direitos trabalhistas e coloca em ação a terceirização sem limites, conforme aponta o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.

“Nossa campanha se encerra no dia 9 de novembro e depois entregaremos o resultado de nossa mobilização no Senado, quando diversas categorias da Central estarão em Brasília para cobrar responsabilidade dos parlamentares. Acreditamos e defendemos que as centrais estejam unidas neste momento para impedir que roubem todos os nossos direitos e transformem o mercado de trabalho em uma terra sem lei”, apontou.

Fonte: CUT

No Brasil, 5% mais ricos possuem a mesma renda que os demais 95% da população


Fernando Frazão - Agência Brasil

Um novo relatório da ONG britânica Oxfam a respeito da desigualdade social no Brasil mostra que os seis brasileiros mais ricos concentram a mesma riqueza que os 100 milhões de brasileiros mais pobres. Os dados estão no relatório A Distância Que Nos Une, lançado nesta segunda-feira 25 pela Oxfam Brasil. 

A conclusão tem origem em um cálculo feito pela própria ONG, que compara os dados do informe Global Wealth Databook 2016, elaborado pelo banco suíço Credit Suisse, e a lista das pessoas mais ricas do mundo produzida pela revista Forbes.

Segundo a Forbes, Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) têm, juntos, uma fortuna acumulada de 88,8 bilhões de dólares, equivalente a 277 bilhões de reais atualmente.

A Oxfam lembra em seu relatório que, ao longo das últimas décadas, o Brasil conseguiu elevar a base da pirâmide social, retirando milhões da pobreza, mas que os níveis de desigualdade ainda são alarmantes. “Apesar de avanços, nosso país não conseguiu sair da lista dos países mais desiguais do mundo. O ritmo tem sido muito lento e mais de 16 milhões de brasileiros ainda vivem abaixo da linha da pobreza”, explica Katia Maia, diretora-executiva da ONG.

Segundo o estudo da ONG, entre 2000 e 2016, o número de bilionários brasileiros aumentou de aproximadamente 10 para 31. Em conjunto, eles possuem um patrimônio de mais de 135 bilhões de dólares. Mais da metade dos bilionários (52%) herdou patrimônio da família, o que revela a incapacidade do Estado brasileiro de desconcentrar a riqueza – algo que sistemas tributários mais progressivos, como visto em países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), podem ajudar a fazer.

Na outra ponta, estimativas para os próximos anos são ruins para o Brasil a respeito da pobreza. Segundo o Banco Mundial, só em 2017 até 3,6 milhões de pessoas devem cair outra vez na pobreza.

Para a diretora da Oxfam Brasil, essa situação é inadmissível e precisa ser enfrentada por todos para que realmente seja solucionada. “Existe uma distância absurda entre a maior parte da população brasileira e o 1% mais rico, não apenas em relação à renda e riqueza, mas também em relação ao acesso a serviços básicos como saúde e educação. Atacar essa questão é responsabilidade de todos", afirma.

Ainda segundo a ONG, uma pessoa que recebe um salário mínimo mensal levaria quatro anos trabalhando para ganhar o mesmo que o 1% mais rico ganha em média, em um mês, e 19 anos para equiparar um mês de renda média do 0,1% mais rico. 

O relatório estima ainda que as mulheres terão equiparação de renda com homens somente em 2047 e os negros ganharão o mesmo que brancos somente em 2089, mantida a tendência dos últimos 20 anos. Pelo ritmo atual, o Brasil vai demorar 35 anos para alcançar o atual nível de desigualdade de renda do Uruguai e 75 anos para chegarmos ao patamar atual do Reino Unido, se mantivermos o ritmo médio de redução anual de desigualdades de renda observado desde 1988.

Também segundo a Oxfam, os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população.

Fonte: CUT

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Nesta 2ª, 19h,Tribunal Tiradentes julga as 'práticas espúrias' do Congresso Nacional


Quarta sessão de tribunal de valor histórico e simbólico denuncia o balcão de negócios em que se transformou o Poder Legislativo sob Michel Temer, e defende o resgate de representatividade parlamentar

Tribunal Tiradentes

Será realizada nesta segunda-feira (25), às 19h, no Tucarena, teatro da PUC-SP, a quarta sessão do Tribunal Tiradentes, que vai julgar o desempenho do Poder Legislativo. “Vamos julgar aquele Poder Legislativo que nós não queremos e, no fundo, defender o Legislativo que nós queremos, importantíssimo para que a República efetivamente aconteça”, diz Antônio Carlos Malheiros,​ desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e pró-reitor de Cultura e Relações Comunitárias da PUC-SP.

O Tribunal Tiradentes é um evento de comunicação pedagógica, promovido pela sociedade civil, que visa a ampliar a discussão dos diferentes setores da sociedade sobre temas de seu interesse. Sua realização se inspirou no Tribunal Russell, constituído em 1966 para condenar simbolicamente os crimes de guerra cometidos no Vietnã e, em edições posteriores, denunciar outras situações como, nos anos setenta, as ditaduras latino-americanas.

O Tribunal Tiradentes espelhará a estrutura de um tribunal, com presidente, acusador, defensor, testemunhas, jurados e observadores. No evento de amanhã estão confirmadas presenças como a do escritor Fernando Moraes, que terá papel de acusador; o arquiteto Chico Whitaker (defensor); e as testemunhas: os economistas Marcio Pochmann e Ladislau Dowbor, o jornalista Alceu Luiz Castilho e a cartunista Laerte Coutinho. A apresentação será feita pela cantora Fabiana Cozza.

“As mesmas práticas espúrias que estamos julgando e condenando no Congresso são praticadas desde sempre nas prefeituras e nos estados. O parlamento no Brasil, infelizmente, é visto como um balcão de negócios e grande parte dos candidatos querem entrar no parlamento por causa disso”, afirma Whitaker, membro da Comissão de Justiça e Paz.

A primeira sessão do Tribunal Tiradentes foi realizada em 1983 no Teatro Municipal de São Paulo, por iniciativa da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese. Naquela ocasião, julgou-se e condenou-se simbolicamente a Lei de Segurança Nacional. As sessões seguintes foram dedicadas ao julgamento do Colégio Eleitoral (1984) e da Lei de Anistia (2014).

Esta quarta sessão pretende contribuir para o resgate da função do Poder Legislativo, denunciando as práticas espúrias que pautam hoje o funcionamento do Congresso brasileiro e o impedem de cumprir seu papel essencial à democracia. Os organizadores do tribunal entendem que a atuação do Congresso desvirtua o procedimento democrático de tomada de decisões. Ao mesmo tempo, consideram que o papel do Legislativo tem se reduzido a ser um homologador da vontade do Executivo.

Essa situação, combinada à sub-representação, no Congresso, de importantes segmentos da sociedade, e à gravidade das medidas que estão sendo por ele adotadas, é um elemento chave na crise política que atualmente afeta o país.

​A sessão será transmitida pela internet e proporcionará material audiovisual para encontros de discussão e formação política, tendo em vista as eleições legislativas de 2018. O site colocará à disposição dos interessados informações e documentos sobre a temática.

A quarta sessão do Tribunal Tiradentes está sendo promovida pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), vinculada à CNBB, com o apoio de instituições e entidades nacionais, regionais e locais da sociedade civil e movimentos sociais

Fonte: CUT

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Dirigentes da CUT repudiam ameaça de golpe militar


Presidente Vagner Freitas e secretária Jandyra Uehara repelem declarações de comandante do Exército sobre uso das Forças Armadas para resolver a crise.

Roberto Parizotti

Recentemente, o general do Exército, general Antonio Hamilton Mourão, apontou que há aproximações sucessivas rumo à uma intervenção militar. Para piorar, o comandante do Exército, general Eduardo Villlas Boas, não negou as declarações do general, o que provoca apreensão em todos os democratas e cria tensão para qualquer um que conheça a história recente de torturas e desrespeito aos direitos humanos no país. 

Em artigo, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, e a secretária Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos, Jandyra Uehrara, criticam a omissão de Villas Boas e apontam que a Central nasceu para lutar e permanecerá nas trincheiras contra qualquer ataque à democracia. 

Leia abaixo o artigo: 

O Brasil precisa voltar a ser um país democrático, com os poderes definidos pelo Povo. Afinal, democracia é o governo do povo, com o povo e para o povo.

Na medida em que o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, não nega as declarações do general Antonio Hamilton Mourão de que estão em curso “aproximações sucessivas” rumo a uma intervenção militar caso as instituições não consigam “solucionar o problema político”, e que já existem “planejamentos muito bem feitos” com esta finalidade; na medida em que considera não ter havido quebra de hierarquia e que descarta a aplicação de punição ao militar, o comandante do Exército, não apenas admite como, na prática, subscreve aquelas declarações.

A Central Única dos Trabalhadores repudia com veemência as recentes e graves declarações do alto comando das Forças Armadas, nas quais se reafirma a possibilidade de recurso a um golpe militar para tentar solucionar a crise política e institucional do país.

A tentativa de impor uma solução para a atual crise pelo uso da força militar tende, pelo contrário, a agravá-la. Ao invés de restituída, a ordem constitucional e democrática violada pelo golpe jurídico-parlamentar-midiático seria novamente transgredida por um eventual golpe militar.

A CUT nasceu em 1983 combatendo a ditadura militar, denunciando seus crimes e lutando pela redemocratização do país. Os resultados das investigações promovidas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) e pela Comissão Nacional da Memória, Verdade e Justiça da CUT demonstram que os trabalhadores e trabalhadoras foram as principais vítimas do aparato de repressão do regime, que buscou calar, a qualquer custo, as vozes da classe trabalhadora em luta por melhores condições de trabalho e de vida.

Naquele período sombrio de nossa história, eram recorrentes as intervenções em sindicatos, cassação de mandatos de dirigentes sindicais, invasão e destruição do patrimônio das entidades, desrespeito à legislação sindical, prisões, torturas, desaparecimentos e assassinatos de sindicalistas. Ainda que os tempos sejam outros, o fato de um capitão do Exército infiltrado em movimentos sociais de São Paulo em 2016 ter sido promovido a major, ao invés de punido, demonstra que o sentido geral de um golpe militar seria semelhante: reprimir as forças sociais e políticas que se opõem à ofensiva reacionária que retira direitos sociais, ataca as liberdades democráticas e compromete a soberania nacional.

Por Vagner Freitas, presidente nacional da CUT, e Jandyra Uehara, secretária Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos.

Escrito por: CUT Nacional 

A valorização dos profissionais da educação

*por Heleno Araújo, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE e do Fórum Nacional Popular de Educação – FNPE

Ensinar e aprender faz parte da natureza humana, e o processo de formação do cidadão e da cidadã ocorre desde o nascimento, através de ações contínuas que organizam a forma de ser de uma sociedade. Nesse contexto, o profissional da educação ocupa lugar central, cumprindo a tarefa de cuidar da formação dos que chegam até a escola.

O trabalho dos profissionais da educação necessita de condições adequadas para ser realizado com sucesso. E garantir as condições de trabalho para os que estão em exercício na escola e nas secretarias de educação, tornando a profissão atrativa para a juventude, é responsabilidade do Estado, assim como assegurar qualidade de vida para os profissionais no momento da aposentadoria. Essas responsabilidades estão explícitas nas legislações que tratam dos direitos trabalhistas e sociais.

A última década foi marcada por avanços significativos na legislação nacional acerca dos direitos trabalhistas dos/as educadores/as das escolas públicas, mas ainda é preciso concretizar as vitórias no dia a dia das redes estaduais, distrital e municipais de educação, contrapondo a ofensiva neoliberal de retirada de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários.

Assim sendo, é fundamental que os planos decenais de educação (nacional e subnacionais) orientem a instituição de planos de carreira para os profissionais da educação em todos os entes da federação, abrangendo os elementos indissociáveis da valorização profissional, que são: salário digno, carreira atraente, jornada compatível com os afazeres escolares, inclusive para garantir a presença de todos os profissionais em cursos de formação inicial e continuada e no processo de elaboração e condução dos projetos político-pedagógicos das escolas.

No que tange ao magistério, que teve o piso salarial profissional nacional regulamentado em 2008, através da Lei nº 11.738, a luta da categoria continua pautada na aplicação imediata e integral da referida Lei, julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em abril de 2011 – e na contraposição às tentativas dos gestores de vincular o reajuste do piso somente à inflação, abaixo dela, ou em patamares insuficientes para a consecução da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE, Lei 13.005). Esta lei, por sua vez, determina que a renda média do magistério seja igualada à dos demais profissionais com mesmo nível de escolaridade, em um prazo de 6 anos. Em 2016, essa diferença era de quase 50%!

O piso do magistério é a referência mínima para os vencimentos de carreira em todo país, o que não impede de estados e municípios praticarem vencimentos superiores a ele, inclusive para jornadas de trabalho abaixo das 40 horas semanais, conforme dispõe a Lei do Piso.

Com relação à jornada de trabalho, é prevista na Lei do Piso do Magistério uma proporção mínima de 1/3 (um terço) para atividades de preparação de aulas, correção de provas e trabalhos, reuniões pedagógicas e com os pais, formação continuada no local de trabalho ou em instituições credenciadas, entre outras formas apontadas no Parecer da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação CEB/CNE nº 18/2012. Isso é essencial para a qualidade do trabalho dos profissionais, não devendo ser substituída por remuneração compensatória.

Já o art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), introduzido pela Lei nº 12.014, de 2009, reconheceu a categoria dos funcionários da educação como um dos três segmentos de profissionais que atuam nas escolas públicas, à luz da 21ª Área Profissional de Apoio Escolar, instituída pela Resolução CEB/CNE nº 5/2005. E compõe a luta pela valorização desses trabalhadores escolares, além da carreira e da profissionalização – sobretudo por meio do programa Profuncionário –, a regulamentação do piso salarial nacional dos profissionais da educação. Esse piso deve servir de base para outra regulamentação condizente às diretrizes nacionais para a carreira dos/as trabalhadores/as escolares, ambas amparadas pelo art. 206, incisos V e VIII da Constituição Federal (CF-1988) e a meta 18 do PNE.

Portanto, mais que ações necessárias para valorizar os profissionais das escolas públicas, o piso, a carreira e a jornada com período extraclasse, além da formação profissional e das condições apropriadas de trabalho, constituem direito dos estudantes e da sociedade em geral à educação pública de qualidade.

Diante desta perspectiva, a CNTE e seus sindicatos filiados defendem a valorização dos/as trabalhadores/as em educação tanto no contexto de classe social, historicamente desvalorizada em nosso País, como uma condição sine qua non para a melhoria da escola pública, devendo integrar as políticas sistêmicas de investimento na educação.

A qualidade educacional, entre outras questões, requer a regulamentação do Custo Aluno Qualidade – CAQ (estratégias 20.6 a 20.8 do PNE), assim como a implementação de amplo conjunto de políticas públicas capazes de garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes. De modo que as condições de trabalho dos profissionais da educação representam parte importante desse objetivo, ao lado da infraestrutura escolar, dos mecanismos de gestão democrática (que permitam a construção de projetos político-pedagógicos engajados com os anseios da comunidade), além da garantia de todos os insumos necessários ao padrão de qualidade (CAQ) reivindicado pela sociedade para a escola pública.

Sobre a infraestrutura, que respalda o trabalho dos profissionais nas escolas, recente estudo de pesquisadores das Universidades de Brasília (UnB) e de Santa Catarina (UFSC) mostrou que menos de 1% das escolas brasileiras têm infraestrutura ideal – apenas 0,6% contam com biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, laboratório de ciências e dependências adequadas para a socialização dos estudantes em atividades extraclasse.

Outra questão que interfere nas condições de trabalho nas escolas diz respeito à forma de contratação dos profissionais. Aqueles que detêm contrato precário e temporário, além de não terem acesso a políticas de formação e valorização profissional, também não conseguem manter vínculo com a escola e seus atores, prejudicando o trabalho e as parcerias pedagógicas.

Porém, na contramão da estratégia 18.1 do PNE, que determina a contratação de profissionais efetivos (concursados) em pelo menos 90% dos postos de trabalho no magistério público e 50% entre os demais profissionais que atuam nas escolas públicas, a reforma trabalhista, aliada ao processo de privatização escolar através de Organizações Sociais e a nova Lei da Terceirização avançam na precarização do trabalho dos profissionais da educação. Sem falar na “reforma do ensino médio”, que avança na desprofissionalização da carreira do magistério ao admitir a contratação de quaisquer profissionais por “notório saber” para ministrar aulas na modalidade de Educação Técnica-Profissional.

Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho - 20/09/2017

quarta-feira, 20 de setembro de 2017

CUT lança campanha para denunciar deputados e senadores que traíram o povo


Presidentes da CUT Nacional e da CUT São Paulo, Vagner Freitas e Douglas Izzo, participam de lançamento em Mogi das Cruzes.

No estado de São Paulo já começou a ser distribuído um conjunto de materiais de propaganda, impressos e virtuais, para denunciar os deputados e deputadas e senadores e senadoras que votaram em projetos que retiram direitos sociais e trabalhistas.

As fotos e os nomes desses parlamentares já circulam em cidades paulistas estampados em cartazes, lambe-lambes (pôsteres para muros), em memes nas redes sociais e num jornal impresso. Todos esses materiais incentivam as pessoas a não votar nesses parlamentares.

Um das cidades que já recebeu esse material é Mogi das Cruzes, que sediou na manhã desta terça-feira (19) um encontro de militantes na sede do Sindicato dos Bancários da região.

“Vamos denunciar esses traidores e traidoras para evitar que sejam reeleitos. Esse trabalho de denúncia tem de começar agora”, afirmou Douglas Izzo, presidente da CUT-SP, ao anunciar o lançamento da campanha.

Juvandia Moreira Leite, vice-presidenta da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), destacou aquilo que a classe trabalhadora e o movimento sindical têm de mais forte: “Nós temos a unidade. Se eles (os patrões) têm grandes meios de comunicação e dinheiro, nós temos nossa garra”, completou.

Luiz Cláudio Marcolino, ex-deputado estadual pelo PT, defendeu que é hora de lembrar a população que os políticos ligados a partidos de esquerda não votaram contra os direitos dos trabalhadores nem pelo desmonte de políticas públicas. “Nós precisamos falar isso para as pessoas. A sociedade vai voltar a nos enxergar com orgulho”, apostou.

Maria Izabel Noronha, a Bebel, presidenta da Apeoesp, destacou que, se por um lado o atual governo federal e o governo estadual estão desmontando os direitos sociais e as políticas públicas, por outro essa conjuntura abre uma possibilidade de os movimentos sociais para dialogar com a população a importância de votar em candidatos comprometidos com os interesses da classe trabalhadora e dos mais pobres. “É no diálogo político que vamos abrir caminho. Precisamos dizer que a política não pode ficar só na mão dos poderosos”.


Vagner Freitas, presidente da CUT Nacional, lembrou que o golpe contra a presidenta Dilma, cujo impeachment deu início ao processo de exclusão social que ocorre atualmente, foi orquestrado pelo Congresso Nacional. “Quantos desses parlamentares são representantes da classe trabalhadora?”, provocou, para destacar a importância de renovação do Congresso.

Vagner afirmou que a CUT, nos dois últimos anos, realizou as maiores mobilizações operárias da história do Brasil. “Vocês se dão conta de que participaram das duas maiores greves gerais do país? Coloquem isso na biografia de vocês: estamos participando de um momento histórico e estamos nos posicionando do lado certo”, disse, em referência às manifestações de rua e as paralisações nacionais dos dias 28 de abril e 30 de junho.

“Estou muito mais otimista agora com a possibilidade de a gente sair dessa crise. Sei que estamos numa situação difícil, mas estamos com a faca e o queijo na mão para darmos início à reconstrução”, falou o presidente nacional da CUT. Para ele, além das demonstrações de organização já dadas, a unidade atual das esquerdas é outra razão para o otimismo.

Estiveram presentes ao encontro o coordenador da subsede da CUT-SP em Mogi, Miguel Espírito Santo, o presidente do Sindicato dos Bancários de Mogi e Região, Clayton Pereira, e o vereador pelo PT Rodrigo Valverde.

TARAUACÁ: MUNICÍPIO ELEGE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Na tarde da última terça-feira (19) foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação -SEME, a eleição e posse dos novos membros do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB que assumirão mandato de dois anos. 

Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

A votação se deu na reunião que aconteceu ontem às 15:00 horas na sala de reunião da secretaria de Educação (SEME) na presença de representantes de alunos, pais, professores, diretores, sindicato e demais segmentos sociais.
Conselheira Tutelar Camila Figueiredo e professor Eurico Paz

O professor e sindicalista Eurico Paz foi reeleito presidente de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB vencendo a conselheira Camila Figueiredo numa eleição direta por um placar de 7 x 3.
Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Os membros são indicados pelas instituições que representam e não são remunerados. Já os dirigentes são eleitos pelos respectivos colegiados. 

Entre as atribuições do conselho, estão supervisionar a realização do censo escolar; acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual, no âmbito de suas respectivas esferas governamentais de atuação; e instruir, com parecer, as prestações de contas a serem apresentadas aos respectivos tribunais de contas.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado, cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei nº 11.494/2007, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal, estadual ou federal.

O Conselho não é uma unidade administrativa do Governo, assim, sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da administração pública local. É importante destacar que o trabalho do Conselho do Fundeb soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública.

O Poder Executivo tem duas grandes obrigações em relação ao Conselho do Fundeb:

1) Oferecer o apoio que assegure o seu funcionamento, garantindo material e condições, como local para reuniões, meio de transporte, materiais, equipamentos etc., de maneira que seja possível a realização periódica das reuniões de trabalho, permitindo que o Conselho desempenhe suas atividades e efetivamente exerça suas funções com autonomia;

2) Elaborar e disponibilizar, mensalmente, os registros contábeis e os demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou recebidos à conta do Fundo, deixando-os, permanentemente, à disposição do Conselho, inclusive solicitações de dados e informações complementares formuladas sobre o assunto.

Assessoria SINTEAC

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Temer é reprovado por 84,5% dos brasileiros


Estudo CNT/MDA divulgado nesta terça-feira (19) indica que o desempenho pessoal de Michel Temer (PMDB) na Presidência da República é reprovado por 84,5% dos brasileiros. Na última edição, de fevereiro de 2016, o percentual era de 62,4%.

Para 10,1%, Temer tem 1 desempenho positivo à frente do Palácio do Planalto. Em fevereiro passado eram 24,4%. Há ainda 5,4% que não sabem ou não quiseram responder a essa indagação.

O levantamento da CNT foi realizado de 13 a 16 de setembro em 137 municípios de 25 unidades federativas. Foram ouvidas 2.002 pessoas. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Ou seja, a reprovação ao desempenho pessoal do presidente variou acima dessa margem.

Governo Temer

Quando a pergunta é sobre como está indo o governo Temer, 3,4% dos entrevistados respondeu que a administração federal é “positiva”.

75,6% avaliam negativamente o governo. Outros 18% disseram que o governo é “regular”. E 3% não souberam opinar.

De Brasília, Portal CTB 

Vagner Freitas defende limite ao poder econômico em eleições


Presidente da CUT rejeita distritão e reforma política articulada pelos golpistas para se reelegerem

Enquanto se aguarda a chegada na Câmara dos Deputados de mais uma denúncia-crime contra o presidente ilegítimo Michel Temer, líderes governistas querem votar já nesta semana a chamada reforma política.

Do seu lado, a CUT tem denunciado o caráter antidemocrático das propostas dos deputados governistas e apontado as mudanças necessárias para democratizar o sistema político brasileiro. Uma questão decisiva é a necessidade de limitar a influência do poder econômico no processo eleitoral. Essa influência, em geral ligada ao financiamento empresarial, por meios legais ou pela corrupção, tem causado graves distorções em nosso sistema representativo.

Os deputados querem aprovar as mudanças no sistema eleitoral até quarta-feira (20), antes que o Supremo Tribunal Federal (STF) envie para a Câmara a nova denúncia contra Temer, o que está previsto para acontecer na quinta-feira.

Entre as inovações defendidas por governistas está o criticado "distritão", que favorece o voto em pessoas e a reeleição de políticos e personalidades já conhecidos.

Apesar da disposição da bancada governista, ainda é incerta a possibilidade de que a reforma política seja mesmo votada agora. Uma parte dos deputados já acha a aprovação em bloco inviável e sugere tentar votar uma pauta mínima de alterações eleitorais, incluindo a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais.

O prazo para aprovar as mudanças nas regras eleitorais a tempo delas terem validade no pleito de 2018 termina no começo de outubro.

Propostas da CUT

O presidente da CUT, Vagner Freitas, afirma – em entrevista ao programa Lado a Lado, da TV Contraf – que são necessárias mudanças profundas no sistema político brasileiro.

Em primeiro lugar, Vagner defende que a reforma deve valorizar os partidos políticos, que têm propostas gerais para a sociedade. Para ele, uma pessoa não pode ser eleita apenas “porque tem visibilidade, porque ela é conhecida ou porque ela tem dinheiro”.

Por isso, a CUT defende “um fundo de campanha público para que os partidos conduzam as eleições e a sociedade possa fiscalizar”.

Vagner também dcefende a votação numa lista partidária, construída pelos partidos e buscando representar a diversidade de gênero, raça e geracional. “Nós defendemos um distrito misto com lista partidária, respeitada a diversidade”.

Segundo o presidente da CUT, a proposta do distritão é perigosa. “Eles querem passar uma reforma política que vai só privilegiar os deputados que já estão na Casa, que já são deputados”. Assim, “quem tiver mais poder econômico e for conhecido da mídia vai se eleger”. A consequência é que o Congresso Nacional não vai representar toda a população brasileira.

Vagner Freitas relaciona o voto em lista com o fortalecimento dos partidos. “Os brasileiros ganhariam muito se tivéssemos partidos políticos fortes que defendessem ideias divergentes”.

O presidente da CUT denuncia a grande imprensa privada, porque ela deliberadamente engana a população ao vincular o financiamento público de campanha com a falta de recursos para políticas públicas sociais. “Não é verdade. Já está congelado o investimento em Educação, Saúde, Transporte e Segurança por uma determinação do governo e não tem nada com o financiamento de campanha”.

Vagner enfatiza que “se não tiver financiamento público de campanha só vai se eleger quem tiver dinheiro. O trabalhador não vai se eleger”
Reprodução / Contraf-CUT

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Sindicato antecipa data-base dos trabalhadores em educação do Estado do Acre.


A Secretaria Estadual de Educação (SEE) precisa instituir uma tabela de carreira em extinção destinada aos servidores.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, disse que a entidade está antecipando a data-base dos trabalhadores em Educação por conta do ano eleitoral em 2018.

A sindicalista destacou que o Sinteac elegeu três pontos: a equiparação salarial dos professores efetivos com os provisórios; a correção dos pisos defasados das carreiras (professores e funcionários de escola), inclusive com a inclusão da nova tabela do técnico pró-funcionário e o concurso público para o preenchimento das vagas deixadas pelos aposentados.

Mais de dois mil servidores da educação se aposentaram nos últimos anos, depois da reformulação do PCCR que permitiu o reenquadramento da categoria. “Porém, o Estado não se organizou para o preenchimento dessas vagas com a realização de um novo concurso que permita o ingresso destes professores mais jovens, que podem lidar com o perfil dos alunos atuais”, sugere a sindicalista.

Rosana contou que até 2018, mais de 50% do quadro efetivo da educação estará aposentado, mas os gestores não moveram uma palha para resolver o problema. As vagas deixadas pelos efetivos estão sendo preenchidas por provisórios, que sem os mesmos direitos adquiridos, sofrem todo tipo de assedio moral por parte do governo na hora da renovação do contrato.

Rosana contou que até 2018, mais de 50% do quadro efetivo da educação estará aposentado/Foto: Assessoria

A sindicalista estima que a rede estadual tenha pelo menos cinco mil professores provisórios que todos os anos vivem a incerteza se serão contratados, no ano seguinte. Sem nenhum amparo do poder público, eles são submetidos a todo tipo de assédio moral pelos gestores das escolas. “O concurso de 2013, não resolveu o problema da contratação do quadro efetivo da educação”, lamentou.

A presidente do Sinteac ressaltou ainda que a Secretaria Estadual de Educação (SEE) precisa instituir uma tabela de carreira em extinção destinada aos servidores “não concursados” (irregulares). “Não é justo o tratamento dispensado aos servidores que prestaram relevantes serviços à comunidade escolar”, cobrou.

Rosana salientou que a categoria está sendo convocada para participar de uma assembleia deliberativa no próximo dia 16 de outubro, (às 17h30). A diretoria do Sinteac aproveitará a ocasião, para discutir o problema da dedicação exclusiva dos professores e funcionários de escola, seja correspondente a 100% do seu vencimento. “A presença dos trabalhadores em educação será fundamental para encaminhar a nossa bandeira de luta”, convidou a sindicalista.

Fonte: Contilnet

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

INSTITUTO DOM MOACIR EM PARCERIA COM SINTEAC PROMOVE PALESTRA SOBRE DEPRESSÃO E SUICÍDIO.


Na presença dos alunos do instituto Dom Moacir de Tarauacá, composto por seus mediadores e coordenadores, além da participação dos dirigentes do Sinteac. Aconteceu uma palestra sobre depressão e suicídio, que faz parte da campanha setembro amarelo, promovida pelo Governo Federal.

Na oportunidade o psicólogo do CRAS, David pôde expor e debater, sobre os principais sintomas e motivos que podem ocasionar estes problemas, e de como tratá-los.

Para o presidente do Sinteac professor Lauro Benigno “trata-se de um assunto de extrema importância, e que atualmente encontra-se em evidência. Precisamos cuidar de nossos jovens, dar a eles oportunidades, proporcionar atividades recreativas, culturais, esportivas e de lazer, ocupar o tempo ócio da nossa juventude, proporcionar momentos de oração, ficarmos mais próximos de Deus e da família. O ser humano é formado por corpo, alma e espírito, e todas essas áreas são importantes, principalmente a espiritual que só pode ser preenchida por Jesus. É importante respeitar os pais, professores, colegas e familiares em geral”. Disse...