O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre - SINTEAC realizou no
final da tarde desta quarta feira (05/07) uma das maiores assembleias da sua
história no município de Tarauacá com servidores da Educação da Rede Municipal.
A maioria dos servidores da educação da rede municipal de ensino
compareceu a reunião deliberativa e rejeitaram uma contraproposta da Secretaria
Municipal de Educação que já havia sido rejeitada de uma reposição salarial de
apenas 3%(três por cento), menos da metade da última proposta que o SINTEAC havia
aprovado em assembleia uma reposição de 7.5%, que inicialmente havia
sido de 10,67%, além da reformulação do PCCR, redução de carga horária para
funcionários de escola sem redução de salário e criação do fundo previdenciário
municipal e ou retorno do FGTS.
Na contramão da negociação, além de não atender as propostas da
categoria, o secretário municipal de educação reuniu os diretores na manhã do
mesmo dia para apresentar um “pacote de maldades” determinado pela
prefeita Marilete Vitorino que determina além das mesmas medidas autoritárias
e antidemocráticas que a administração anterior havia deliberado
em 2013 e depois na ocasião teve que rediscutir com os trabalhadores em
educação, outras medidas a mais que tira algumas vantagens:
·Retirada da
insalubridade dos funcionários de escola que já ganham pouco, inclusive a
maioria recebe complementação de salário mínimo;
·Retirada de
gratificação dos professores que trabalham com alunos com deficiência;
·Forçar as pessoas que
foram contratadas antes de 2002 a trabalharem 8 horas diárias, sendo que a
maioria das pessoas são idosas e que há mais de 20 anos sempre trabalharam
apenas um turno, pois não foi determinado no contrato que era dois;
·Que os vigias agora
cumpram também o papel de porteiro;
·Suspensão da licença
prêmio dos servidores;
·Lotação dos
funcionários de escola do último concurso nas escolas da zona rural;
·Retirada de
gratificação dos professores que coordenam no Programa Mais Educação.
Diante de tais medidas, os trabalhadores em educação além de rejeitarem
a proposta, decidiram também por unanimidade pela paralisação das atividades
escolares a partir do dia 06/07(quinta feira), pois os prazos para o executivo
apresentar outra contraproposta já haviam sido prorrogados por duas vezes.
Para o presidente do SINTEAC Professor Lauro Benigno, a situação ficou
insustentável devido à negligência da prefeitura em tratar essa questão da data
base com mais seriedade e em seguida adotar essas medidas que irritaram ainda
mais os trabalhadores em educação. “Apresentamos nossa proposta em fevereiro deste
ano e já estamos finalizando o 1º semestre. Já prorrogamos por duas vezes o
prazo para que a prefeitura construa uma nova proposta. Não houve avanços
porque além da prefeitura não atender nem próximo do que os trabalhadores em
educação propuseram a prefeita ainda adota uma série de medidas sem discutir
com os trabalhadores em educação prejudicando principalmente os servidores que
ganham menos e muitos deles recebem complementação para alcançar o salário
mínimo. Muitos deles estão sobrevivendo apenas do percentual da insalubridade
que é em torno de R$ 200,00 a R$ 300,00. Desde janeiro deste ano até o mês de
junho, mês a mês houve aumento nos repasses do FUNDEB, com exceção de apenas um
mês que houve um déficit mínimo. Ainda falta contabilizar os 25% que deveria
estar sendo repassado para a educação municipal. Além disso, os números
apresentados pela SEME não condizem com a realidade, falou o presidente.
A categoria se reunirá novamente nesta quinta feira (07/07) para
organizar um calendário de manifestações e protestos diante do não atendimento
das propostas assim como também do “pacote
de maldades” determinados pela prefeita.