sábado, 28 de maio de 2016

EDUCAÇÃO ESTADUAL RERALIZA PARALISAÇÃO NESTA TERÇA FEIRA 31 DE MAIO.



Dia 31 de Maio e dia de luta. 
Vamos parar e cobrar do governo do estado que envie projeto de lei do reajuste aposentadoria das professoras na última referência, gratificação dos coordenadores e secretários para ser aprovado. 
Vamos parar e lutar pelo pagamento das dobras aulas complementares e salário de provisórios atrasado. 
Vamos parar e lutar pelos direitos de progressão promoção aposentadoria na última referência, sexta parte, licença prêmio dos servidores não concursados de 83 a 94. 
Vamos parar e lutar por nossos direitos. 
Essa paralisação é estadual. 
Coragem guerreiros. 
Vamos a luta não vamos ficar assistindo o governo retirar nossos direitos.

Concentração na sede do Sinteac as 7 e meia.

Direção do Sinteac

quarta-feira, 25 de maio de 2016

TARAUACÁ: AUDIÊNCIA DA AÇÃO DO FGTS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ACONTECE NO DIA 16 DE JUNHO.


Uma boa notícia para os servidores da Rede Municipal de Educação que ingressaram com uma Ação na Justiça do Trabalho através do Sinteac, para Saque do FGTS. 

Como havia comunicado na assembléia realizada nesta terça feira, o Advogado da entidade, Dr. Júnior Medeiros, anunciou na manhã desta quarta feira, 25 de maio, que em visita à sede da Vara do Trabalho no Município de Feijó, ficou agendada para o próximo dia 16 de junho, as 10:30 horas, a audiência onde o Juiz do trabalho poderá decidir a favor da sindicato, ocasião em que será emitido o ALVARÁ JUDICIAL PARA SAQUE DO FGTS. 

De posse desse alvará, o servidor poderá dirigir-se a Agência da Caixa Econômica Federal, munidos dos documentos necessários para requerer o saque da conta referente ao vínculo celetista mantido com o Município de Tarauacá. 

Os Trabalhadores e Trabalhadoras da Rede Municipal de Ensino só poderão sacar seus saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em função da legislação que instituiu o Regime Jurídico Únicos dos servidores Municipais. A LEI Nº 847/2015 DE 27 DE MAIO DE 2015.

SINTEAC REALIZA GRANDE ASSEMBLÉIA

Assembléia do Sinteac 
Muitos trabalhadores em educação de Tarauacá, participaram da assembléia conjunta com servidores estaduais e municipais, realizada pelo Sinteac, na tarde desta terça feira, 24 de maio. 

Direção municipal e Estadual
Com as presenças do Presidente Lauro Benigno, Presidente do Núcleo de Tarauacá, Professora Rosana Nascimento Presidente da Direção Estadual  e da Assessoria Jurídica da entidade através do Advogado Júnior Medeiros. Muitos assuntos foram debatidos no encontro, especialmente aqueles ligados à questão das propostas de data base das duas categorias. Ações na justiça foram encaminhadas e a assessoria jurídica passou as informações das que já estão em andamento e as demais que precisam ser ainda encaminhadas. 

Professor Lauro figueiredo na assembleia
Na questão da Ação de Saque do FGTS dos servidores municipais, o advogado Dr. Júnior Medeiros, disse que espera em no máximo 15 dias, a realização da Audiência na Justiça do Trabalho, para que o alvará seja disponibilizado aos servidores. Com esse documento em mãos, eles já poderão ingressar na Caixa Econômica com o pedido de saque dos valores que estão depositados em suas contas vinculadas.

Servidores estaduais e municipais presentes na assembléia
Com relação ao anúncio da retirada de direitos trabalhistas de cerca de 11 mil servidores do estado do Acre, a Professora Rosana Nascimento, informou que foram congelados os benefícios dos servidores considerados irregulares. Estão suspensas as promoções e progressões. Pela decisão do governo, esses servidores permanecerão na posição em que estão na carreia. No dia 31 de maio, próxima terça feira, haverá uma paralisação estadual para que esses direitos sejam mantidos na carreira desses servidores.

Informações da Assessoria do Sinteac/Tarauacá

terça-feira, 24 de maio de 2016

ASSEMBLÉIA COM SERVIDORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS ACONTECE HOJE(24)

Acontece nesta teça feira, 24 de maio, às 16 horas, em Tarauacá, uma grande assembléia organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação - SINTEAC, com os servidores estaduais e municipais. 

PAUTAS:

1. PAUTA MUNICIPAL: Saque do FGTS, Ações Judiciais e Data Base 2016;
2. PAUTA ESTADUAL: Informações sobre os 11 mil "irregulares" , Ações Judiciais e Data Base Estadual.

Na reunião, estará presente o assessor jurídico do sindicato, que também estará atendendo na nossa sede adminstrativa a partir das 10:00 horas da manhã, tirando dúvidas sobre processos trabalhistas ou prestando alguma orientação jurídica.

segunda-feira, 23 de maio de 2016

SINTEAC ENTREGA PROPOSTA DE DATA-BASE 2016 DA REDE MUNICIPAL

Presidente Lauro e secretário Carlos Gomes
O Presidente do Sinteac, professor Lauro Benigno esteve no Gabinete do Secretário de Municipal de Educação Professor Carlos Gomes, no dia 19 de maio, onde na oportunidade entregou um documento com a proposta de Data base da categoria em 2016.

Eis os principais pontos da proposta.

1. Reposição das perdas salariais dos últimos 12 meses corresponde a 9,28%(IPCA/IBGE);
2. Aprovação em caráter de urgência do PCCR;
3. Implementação do Regime Próprio de Previdência;

Alguns assuntos mais pontuais o presidente teve respostas imediatas do secretário.

- Cumprimento da Instrução Normativa Municipal, no que se refere ao Apoio pedagógico nas escolas que até o momento não está acontecendo;
- Merenda escolar de acordo com o cardápio;
- Falta de digitadores mas escolas. 

Em relação ao apoio pedagógico ele disse que vai ver possibilidade de iniciar em Junho, dependendo do valor do Fundeb. Já a merenda, disse que iria entrar em contato com o setor para resolver de imediato. Quanto aos digitadores disse que no final de Maio estarão enviando os bolsistas às escolas.

Na íntegra abaixo, o documento entregue ao secretário.

OF./SINTEAC/Nº. 079/2016
Tarauacá – Acre, 19 de Maio de 2016.

Ao Senhor
Carlos Gomes de Sousa
Secretário Municipal de Educação
- Nesta.


Senhor Secretário,


Considerando que estamos no mês de Maio (referência da Database) para o debate de reajuste salarial e outros assuntos pertinentes aos trabalhadores em educação do nosso município;

Considerando a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 no seu Art. 73, inciso VIII, onde estabelece a revisão geral da remuneração dos servidores públicos e recomposição das perdas salariais em anos eleitorais;

Considerando que nossas perdas salariais dos últimos 12 meses corresponde a 9,28%(IPCA/IBGE);

Considerando que nosso PCCR encontra-se defasado em relação há alguns avanços educacionais que ocorreram na legislação atual, inclusive no próprio Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tarauacá (Lei nº 847/2015), e que, portanto em algumas situações não contempla tais mudanças, e, dessa forma não atende aos interesses da categoria;

Considerando que desde o início da atual gestão temos uma minuta do PCCR que inclusive já foi debatido com a administração e sequer foi implementado;

Considerando ainda que em junho de 2015 tivemos a mudança de Regime Trabalhista de Celetista para Estatutário, o que implica também na mudança de Regime Geral de Previdência (INSS) para um Regime Próprio de Previdência, e que inclusive já foi aprovada a Lei 858/2015, estabelecendo tal Regime, e que até o presente momento não temos ainda nada em relação ao Fundo de Previdência;

Vimos pelo presente, apresentar como PROPOSTA DE DATABASE DESTE ANO(2016), as seguintes pautas:

1. Reposição das perdas salariais dos últimos 12 meses corresponde a 9,28%(IPCA/IBGE);

2. Aprovação em caráter de urgência do PCCR;

3. Implementação do Regime Próprio de Previdência;

Prevalecemo-nos desta oportunidade para reiterar a Vossa Senhoria, as expressões do nosso apreço e consideração.

Atenciosamente,


Lauro Benigno de Souza
Presidente do Sinteac
Núcleo de Tarauacá

sexta-feira, 20 de maio de 2016

NOTA DE PESAR


A direção do Sinteac manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do companheiro de lutas Francisco de Assis de Lourdes Pontes, 57 anos, Professor da Rede Estadual de Educação e associado deste sindicato.

Seu corpo deve ser transladado para Tarauacá nesta sexta feira, 20 de maio, para ser velado na sede da União do Vegetal, Bairro do Ipepaconha. O sepultamento deve acontecer na manhã deste sábado.

A diretoria

quarta-feira, 18 de maio de 2016

SINTEAC EMITE NOTA SOBRE SAQUE DO FGTS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS


A Diretoria do Sinteac, através do seu presidente Professor Lauro Benigno, vem a público se manifestar a cerca de uma nota publicada pela prefeitura com o título: "PREFEITURA DE TARAUACÁ GARANTE LIBERAÇÃO DO SAQUE DO FGTS".

Cabe informar que não há nada de excepcional decorrente da ação da prefeitura. Na verdade, a prefeitura tenta confundir a cabeça dos funcionários e capitalizar para si de uma ação que o próprio sindicado já ajuizou na Justiçado Trabalho, em Feijó, no dia 29 de abril, em nome dos servidores.

1. Diz a nota da prefeitura: "
O município efetuou a liberação da chave de movimentação da conta vinculada de 567 servidores efetivos que juntos somam mais de R$ 5.500.000,00 milhões de recursos que poderão ser levantados pelos titulares da contas do FGTS que serão utilizados conformes a necessidades pessoais dos Servidores. 
"O servidor poderá fazer juntada de toda a documentação e buscar junto à justiça o alvará de saque e dirigir-se a Agência da Caixa Econômica Federal, munidos dos documentos necessários para requerer o saque da conta referente ao vínculo celetista mantido com o Município de Tarauacá.

2. Em relação a essa questão, a Assessoria Jurídica do Sinteac de Tarauacá, ajuizou na Justiça do Trabalho no Município de Feijó, no dia 29 de abril de 2016, um ação para saque do FGTS dos servidores municipais associados da entidade. Uma ação proposta pela diretoria da entidade para que os servidores possam ter em mãos os ALVARÁS DE SAQUE dos valores que se encontram depositados em suas contas vinculadas. 

3. Na próxima segunda feira, haverá uma assembléia com todos os servidores municipais na presença dos Advogados do Sinteac, para esclarecimentos sobre o andamento da ação de saque, que a qualquer momento o juiz do trabalho pode decidir em favor dos servidores. 

4. Por fim, pedimos aos servidores que aguardem até segunda feira. Não há necessidade, no momento, que se encaminhe outra ação.

Diretoria do Sinteac

segunda-feira, 9 de maio de 2016

SINTEAC JÁ AJUIZOU AÇÃO PARA SAQUE DO FGTS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.


A Assessoria Jurídica do Sinteac de Tarauacá, já ajuizou na Justiça do Trabalho no Município de Feijó, a ação para saque do FGTS dos servidores municipais associados da entidade.

A ação foi proposta pela diretoria para que os servidores possam sacar os valores que se encontram depositados em suas contas vinculadas. 

A ação só foi possível, graças ao entendimento entre prefeitura e sindicato onde a mesma através da secretaria municipal de administração através do trabalho da equipe do Secretário Dilvo Bareta, providenciou todos os termos de posse dos 698 servidores municipal de todas as secretarias e, também, o processo de “baixa” nas CTPS – Carteiras de Trabalho e Previdência Social de cada um. Antes, porém, a prefeitura providenciou junto à Caixa Econômica, a individualização do saldo de cada servidor.

De posse dessa documentação os servidores ingressaram com o pedido e o sindicato, através de seus advogados, deu entrada no processo para saque do saldo do FGTS na Caixa Econômica. 

"Isso só está sendo possível porque nossos servidores passaram a ser regidos por um estatuto próprio. Uma luta de mais de 15 anos do nosso sindicato", disse o vice-presidente Eurico Paz. 

De acordo com informações repassadas pela assessoria jurídica do Sinteac, a qualquer momento o juiz do trabalho pode decidir em favor dos servidores. A ação será realizada a custo zero para os servidores já que o sindicato arcará com todas as despesas decorrentes da ação.

terça-feira, 3 de maio de 2016

SINTEAC SERVIRÁ CAFÉ DA MANHÃ E REALIZARÁ SORTEIOS DE PRÊMIOS PARA AS MÃES ASSOCIADA À ENTIDADE NESTE DOMINGO


A Diretoria do Sinteac de Tarauacá prestará uma grande homenagem às mamães servidoras em educação que são associadas do sindicato. 

A diretoria servirá um delicioso café da manhã, neste domingo, 8 de maio, às 8 horas, em sua sede social, para as mamães trabalhadoras em educação, associadas que são professoras, serventes, merendeiras, secretárias, gestoras, aposentadas.

Haverá também homenagens e um sorteio de vários prêmios para todas às mamães presentes no evento.

Todas estão convidadas.

domingo, 1 de maio de 2016

PARABÉNS AOS TRABALHADORES

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre - SINTEAC Núcleo de Tarauacá parabeniza a todos os trabalhadores e trabalhadoras pelo seu dia, de modo especial os profissionais da educação, pois tem a missão de preparar o homem para o mudo do trabalho e a viver em sociedade.

Que o trabalho não se torne algo penoso, mas sim de conquistas e realizações.

Que Deus abençoe a todos com saúde e prosperidade!

PARABÉNS  TRABALHADORES!

À Direção