quarta-feira, 30 de março de 2016

PIS/PASEP: Veja se você pode sacar o abono

Benefício, equivalente a um salário mínimo vigente na data do pagamento, é sacado em agências da Caixa Econômica FederalAgência Brasil
Pagamento do abono do PIS é feito em todas as agências da Caixa Econômica Federal e lotéricas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identifica, todo ano, milhões de trabalhadores e trabalhadoras aptos ao recebimento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS).

O benefício, equivalente a um salário mínimo vigente na data do pagamento, deve ser sacado pelo trabalhador de acordo com o calendário (ordenado por nascimento) divulgado anualmente pelo MTE. Mas quais são os critérios que dão direito ao saque?

Quem tem direito ao Abono Salarial?

- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido de empregador contribuinte do PIS/PASEP (inscrito sob CNPJ) remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base que for considerado para a atribuição do benefício;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no anobase considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base considerado.

Quem NÃO tem direito ao Abono Salarial?

- Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física;
- Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
- Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
- Empregados domésticos;
- Menores aprendizes.

Quando é possível o saque das quotas do PIS?

- Aposentadoria;
- Benefício Assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso;
- Doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001(do participante ou dependente);
- Idade igual ou superior a 70 anos;
- Invalidez (do participante ou dependente) / Reforma militar;
- Morte do participante;
- Neoplasia maligna - câncer (do participante ou dependente); 
- SIDA/AIDS (do participante ou dependente); 
- Transferência de militar para a reserva remunerada.Como sacar

O saque do benefício pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) ou por meio do Cartão do Cidadão nos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 04/10/1988.

Para saber se tem direito ao recebimento de um salário mínimo, o trabalhador pode ligar no 0800 726 0207 ou fazer a consulta pelo site da Caixa. Correntistas da banco recebem o crédito do pagamento diretamente nas suas contas. 

No próximo mês, os pagamentos serão realizados a partir do dia 11 para trabalhadores nascidos em março e abril. O calendário deste exercício vai até o dia 17 de março, mas o benefício ficará disponível para saque até 30 de junho de 2016. Os benefícios não retirados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

terça-feira, 29 de março de 2016

Sinteac cobra devolução de gratificações cortadas no salário de secretários e coordenadores escolar


sinteac

A professora Rosana Nascimento, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), pediu que a Secretaria Estadual da Educação (SEE) mantenha o pagamento da gratificação dos coordenadores administrativos e secretários escolares da rede estadual com a maior brevidade possível.

O apelo feito pelo sindicato visa evitar que os prejuízos financeiros causados a quase 150 trabalhadores em Educação sejam sanados. O corte do benefício deixou esses profissionais com muitas dívidas. Eles continuam exercendo a atribuição de gestores escolares, mas sem o bônus.

“Desde que retiraram a Função Gratificada (FC), as perdas salariais variam de R$ 600,00 a R$ 900,00. Os trabalhadores contraíram dívidas com base no rendimento que tinham no contracheque, mas não foram comunicados da mudança”, disse a sindicalista. O assunto foi debatido no auditório do Sinteac na tarde desta segunda-feira (28), com a presença dos secretários e coordenadores.

Estes funcionários pedem, ainda, que possam ser valorizados mantendo suas carreiras, e exigem a revisão dos valores apresentados na mesa de negociação. Qualquer acréscimo só seria concedido em 2017, segundo propõe o governo.

“Desde 2014 os gestores escolares vêm recebendo essa gratificação, de acordo com a tipificação da escola. Ou seja, o valor desse benefício é de acordo com o número de alunos matriculados em cada instituição de ensino. O governo está propondo alterar a classificação das escolas, e nós estamos atentos a tudo isso. Quanto aos trabalhadores, são funcionários cuja importância para o aprendizado dos alunos é indiscutível. Muitos deles carregam a escola nas costas. Diante desta responsabilidade, é justo que ganhem um salário compatível com seu esforço”, defende a presidente do Sinteac.

“Devemos nos reunir para cobrar este compromisso do secretário-adjunto de Educação”, diz a sindicalista.

Fonte: http://contilnetnoticias.com.br/

segunda-feira, 28 de março de 2016

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PARA DAR BAIXA NA CARTEIRA DE TRABALHO E ASSINATURA DO TERMO DE POSSE

Até amanhã(29) servidores da rede municipal de educação devem se apresentar a Secretaria Municipal de Administração para dar baixa nas suas Carteiras de Trabalho e assinar o termo de posse. É o último dia para realizar esse procedimento que se iniciou hoje(28) como já havia sido comunicado no dia 21 de março deste mês.
A transferência do regime jurídico de celetista para estatutário implica extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregador(prefeitura), sendo equiparável à dispensa sem justa causa. Esse procedimento administrativo é o primeiro passo para requerer o saque imediato do FGTS, juntamente com outros documentos que serão exigidos na ação judicial para o saque.
Os servidores devem comparecer no horário normal de expediente munidos de documento de identidade e Carteira de Trabalho.

Já na quinta feira(31) o SINTEAC juntamente com o SIMTAR, realizarão uma grande assembleia com todos os servidores para explicar os procedimentos para saque do FGTS e regularização das parcelas que não forem depositadas.

quinta-feira, 24 de março de 2016

PREFEITURA LIBERA DINHEIRO DO PAFE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

Professores Eurico Paz e Lauro Benigno, presidente e vice-presidente do SINTEAC e prefeito em exercício Chagas Batista
O prefeito em exercício Chagas Batista, autorizou o depósito do repasse dos recursos referentes a 1ª parcela do PAFE – Programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Municipal na manhã desta quarta-feira(23).

A Lei municipal 654/2008 de autoria do professor e ex-vereador "Cabo Orlando" que institui o Programa de Autonomia Financeira nas Escolas Municipais (PAFE) e que faz dois repasses anuais às escolas que apresentarem Plano de Ação e fizerem a prestação de contas de forma correta. Os recursos serão destinados às escolas urbanas da rede municipal de ensino e conforme Instrução Normativa, deverá ser gasto 30% em despesas de capital e 60% em custeio e 10% Eventos da Instrução.
De acordo com a Lei nº 654/2008 de 19 de Agosto de 2008, os recursos transferidos destinam-se à cobertura de despesas com aquisição de material de consumo, prestação de pequenos serviços com pessoas físicas e/ou jurídicas e na aquisição de material permanente,didático e pedagógico.
A 1ª parcela do recurso era para ter sido repassado para as escolas ainda no início do ano letivo. Os diretores procuraram o SINTEAC para ajudar a resolver o problema, pois não seria mais possível desenvolver os trabalhos nas escolas municipais sem esse recurso. Os diretores já estavam até cogitando em paralisar as atividades.
A diretoria do SINTEAC procurou o Secretário Municipal de Educação, Carlos Gomes, e o mesmo disse que tentaria resolver o problema. Passaram alguns dias e o problema persistiu, pois o recurso não havia sido depositado na conta dos conselhos escolares. 
Fomos até a prefeitura conversar com o prefeito Rodrigo Damasceno, mas o mesmo estava viajando. Procuramos o prefeito em exercício Chagas Batista e colocamos o problema das escolas. Enfim, depois de muitas reuniões, conseguimos a liberação da 1ª parcela do PAFE para que as escolas consigam realizar suas ações.

Ao todo, dez escolas serão beneficiadas. 

terça-feira, 22 de março de 2016

Mais da metade dos estados não paga o piso salarial aos professores, diz CNTE

"Está em lei federal, mas é preciso muita luta no estado para que seja pago. O governo anuncia o reajuste e depois há embate nos estados e municípios. Todo ano é assim"
Arquivo/Agência Brasil
São 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês, conforme levantamento divulgado pela CNTE
Mais da metade dos estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na lei do piso dos professores, de acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). São 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.

"Isso é ruim, no ano passado, na mesma época, mais estados cumpriam a lei", diz a secretária-geral da confederação, Marta Vanelli. "Está em lei federal, mas é preciso muita luta no estado para que seja pago. O governo anuncia o reajuste e depois há embate nos estados e municípios. Todo ano é assim".

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

A tabela divulgada esta semana pela CNTE mostra que Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumprem o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio. Aqueles com formação superior recebem o valor atualizado.

Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagam o valor no vencimento, como estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja, acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não cumpre o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.

Crise econômica

Devido às dificuldades econômicas pelas quais o país passa, estados e municípios chegaram a pedir ao Ministério da Educação (MEC) que adiasse o reajuste do piso salarial dos professores para agosto. O MEC manteve o anúncio em janeiro e alegou que cumpre o que está estabelecido em lei. Em 2016, o salário teve um reajuste de 11,36%, passando de R$ 1.917,78, em 2015, para os atuais R$ 2.135,64.

"Este ano é complexo do ponto de vista financeiro, temos dados de projeção de queda da arrecadação e temos que cumprir a lei de responsabilidades fiscal.

Ainda que o sejamos favoráveis à Lei do Piso, é importante que estabeleçamos um pacto para que possamos dar consistência ao aumento, dentro das condições da receita, senão é difícil avançar", diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, "Precisamos de compreensão para que possamos evitar paralisações que vão prejudicar os estudantes", acrescenta.

Respostas dos Estados

A Agência Brasil entrou em contato com as secretarias estaduais de Educação por telefone ouemail. Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco, alegam que a lei é cumprida e que os professores recebem o valor estipulado nela. O Rio de Janeiro alega que o valor pago é superior ao estabelecido na lei.

Entre aqueles que, segundo a CNTE não pagam o piso para os docentes com formação de nível médio, as secretarias alegam que atualmente eles são poucos em relação ao total de professores no quadro, que tem maioria de docentes com licenciatura. No Paraná, 1,8 mil professores tem formação de nível médio, no Ceará, são 62.

Maranhão diz também que a maioria dos docentes tem licenciatura e que os cargos da carreira em nível médio "são considerados extintos a vagar". Tocantins diz que são apenas 87 professores, "mas com o devido complemento em gratificação para se atingir o piso nacional". São Paulo diz que não há profissionais com formação de nível médio e que o salário inferior ao piso não é, portanto, praticado na rede.

Alagoas diz que o processo para reajuste do piso para o nível médio já está em andamento na Secretaria de Planejamento e Gestão e, como em todos os anos, deverá ser cumprindo com retroativo. A Agência Brasil não recebeu retorno das secretarias de Educação do Espírito Santo, de Goiás, de Rondônia e da Paraíba até o fechamento da reportagem. 

Acordo

O procurador da República Sérgio Luiz Pinel que é coordenador do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) diz não há uma oficialmente um levantamento de dados que mostre com exatidão quanto os professores ganham tanto nos estados quanto nos municípios.

"Hoje não existe nenhuma ferramenta unificada que faça esse controle se os municípios e estados estão cumprindo o piso. Alguns tribunais de conta fazem esse acompanhamento, mas são minoria".

Pinel explica que o Ministério Público Federal assinou um acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para disponiblizar um sistema que estados e municípios possam informar o salário de cada professor. O cronograma para a implementação desse sistema vai até agosto de 2017.

A Lei do Piso é discutida no Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional que busca uma forma sustentável de promover os reajustes. O Fórum é composto por representantes do MEC, dos estados, dos municípios e dos trabalhadores.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/

segunda-feira, 21 de março de 2016

INFORMAÇÕES SOBRE O FGTS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

O Secretário Municipal de Educação, Dilvo Bareta, esteve nos estúdios da Rádio Comunitária Nova Era FM, na semana passada, onde concedeu entrevista ao radialista Raimundo Accioly, apresentador do Programa Terminal Comunitário.

Dilvo, entre outros assuntos, falou sobre concursos públicos, bolsa estudantil e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, dos servidores municipais.

CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – Em 2014 a prefeitura realizou um concurso para contratação efetiva de novos funcionários da rede municipal de educação. De uma previsão inicial de contratação de cerca de 47 aprovados, atualmente, já foram contratados 146 servidores e ainda, o prefeito acaba de prorrogar o período de vigência do concurso por mais 2 anos.

“Isso significa que se formos contratar mais servidores da educação, obedeceremos a lista dos classificados do concurso e não haverá necessidade de um novo certame“, disse o secretário.

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DA SAÚDE – No dia 3 de abril, serão realizadas as provas primeiro concurso da secretaria municipal de saúde no município,  para contratação imediata de 140 servidores. Já são mais de 4 mil inscritos.

Esta é uma conquista imensurável. Pra se ter uma ideia, atualmente a prefeitura conta com apenas dois enfermeiros contratados no seu
quadro permanente. Há muito tempo os servidores da saúde são escolhidos por processo seletivos para os contratos provisórios. Agora, com o concurso, todos serão contratadas para o quadro efetivo através de seus próprios méritos", comentou.

BOLSA ESTUDANTIL – Através de uma lei municipal, a Escola de Ensino Médio Djalma Batista seleciona os estudantes com melhor desempenho e os encaminha para prestarem serviços na prefeitura. "No ano passado foram 10 estudantes selecionados e agora em 2015 nosso objetivo é atingirmos o numero de 20 jovens, que irão prestar serviço nas escolas da rede municipal", frisou Bareta. Estão sendo realizados os procedimentos de contratação da empresa que vai ser responsável pelo pagamento desses jovens.

FGTS – De acordo com o secretário, a prefeitura está providenciando todos os termos de posse dos 698 servidores municipal de todas as secretarias e, também, o processo de “dar baixa” nas CTPS – Carteiras de Trabalho e Previdência Social de cada um. De posse dessa documentação os servidores poderão iniciar o processo para saque do saldo do FGTS na Caixa Econômica. Antes, porém, a prefeitura providenciou junto à Caixa Econômica, a individualização do saldo de cada servidor.

Desde o dia que nossos servidores passaram a ser regidos por um estatuto próprio, estamos trabalhando para viabilizar essa documentação e finalmente poderemos concluir até o final desse mês“, finalizou o secretário.

A prefeitura estabeleceu um calendário para que os servidores compareçam à secretaria de Administração para a assinatura dos termos de posse e também o processo de baixa nas carteiras de trabalho.

17 E 18 DE MARÇO – Servidores das secretaria menores (Saúde, Agricultura, Obras, Planejamento, Administração e outras)

28 E 29 DE MARÇO – Servidores da Secretaria de Educação.

Os servidores devem comparecer no horário normal de expediente munidos de documento de identidade e Carteira de Trabalho.

Fonte:http://acciolytk.blogspot.com.br/

domingo, 13 de março de 2016

ANIVERSARIANTE DE HOJE

Hoje é aniversário desta valorosa companheira de trabalho, Roneida Pires Lima, secretária executiva do SINTEAC Núcleo de Tarauacá.

Em nome dos trabalhadores e trabalhadoras em educação parabenizamos a esta grande profissional que desempenha suas funções com muita responsabilidade e dedicação.

Parabéns Roneida! Muitas felicidades e muitos anos de vida! Feliz Aniversário!

À diretoria.

quinta-feira, 10 de março de 2016

INFORME

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre - SINTEAC informa a todos os seus associados e a sociedade de uma forma geral que em virtude do feriado do Dia Internacional da Mulher não estaremos realizando atendimento ao público nesta sexta feira(14), e retornaremos  nesta segunda feira dia 23.

Agradece,

À Diretoria.

Educação aprova reajustes para professores e funcionários de escolas


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteac) aprovou em assembleia geral nesta quarta-feira (9) a última proposta do governo do Estado sobre reajuste dos professores e funcionários de escola. A assembleia geral aconteceu no Teatrão.

A categoria aprovou o reajuste de 19.48% aos professores e 23.75% aos funcionários de escola com incorporação da VDP em 2017. Os porcentuais serão pagos da seguinte forma para os funcionários: 8,5% em janeiro de 2017, 8.25% em agosto e 7% março de 2018. Já os professores terão o reajuste dividido em partes iguais nos mesmos meses.


Para a presidente do Sinteac, Rosana Nascimento, a aprovação só foi possível pelo fato de a categoria avançar no parcelamento dos pagamentos, pois, segundo ela, haverá avanços nos percentuais que serão pagos.

terça-feira, 8 de março de 2016

FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER


As Mulheres


Mulheres fracas, fortes.
Não importa.
Mulheres mostram que mesmo através da fragilidade.
São fortes o bastante para erguerem sempre a cabeça
Sem desistir, pois sabemos que somos capazes de vencer.

Temos a delicadeza das flores
A força de ser mãe,
O carinho de ser esposa,
Reciprocidade de ser amiga,
A paixão de ser amante,
E o amor por ser mulher!

Somo fêmeas guerreiras, vencedoras,
Somos sempre o tema de um poema
Distribuimos paixão, meiguice, força, carinho, amor.

Somos um pouco de tudo
Calmas, agitadas, lentas!
Vaidosas, charmosas, turbulentas.

Mulheres fortes e lutadoras.
Mulheres conquistadoras
Que amam e querem ser amadas
Elegantes e repletas de inteligência

Com paciência
O mundo soube conquistar.
Mulheres duras, fracas.
Mulheres de todas as raças
Mulheres guerreiras
Mulheres sem fronteiras
Mulheres...Mulheres...


Assim também são as mulheres de Tarauacá: lutadoras, vencedoras e que buscam a realizaçao dos seus sonhos. Parabéns para todas as mulheres tarauacaenses. Feliz dia Internacional da Mulher!

Uma homenagem do SINTEAC a todas as Mulheres.