quarta-feira, 18 de março de 2015

COMUNICADO



O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre - SINTEAC informa a todos os seus associados e a sociedade de uma forma geral que em virtude da conclusão da reforma e da mudança da rede elétrica só voltaremos a atendimento ao público  a partir desta segunda  feira dia 23.

Agradece,

À Diretoria.

terça-feira, 10 de março de 2015

Sindicatos patronais e de trabalhadores formam comitê por mudanças na economia

Maíra Teixeira/iG
Em encontro na sede da Fiesp, industriais e sindicalistas determinam a criação de um comitê permanente para discutir questões econômicas que ajudem no desenvolvimento.

Representantes da indústria e de seis centrais sindicais formaram nesta segunda-feira (9) um comitê “de união a favor do Brasil”, com o objetivo de discutir o cenário econômico de curto e longo prazo no País e posicionar “capital-trabalho”, em um mesmo lado, em prol do desenvolvimento econômico. As partes reiteraram diversas vezes que não há cenário ou fatos para o pedido de impeachment da presidente, Dilma Rousseff.

Em reunião na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo, sindicalistas e industriais afirmaram que a primeira reunião do comitê vai ocorrer na semana que vem, em São Paulo, mas ainda não há data definida. O consenso que unes os lados é a posição contrária às medidas provisórias que alteram benefícios trabalhistas, na pauta dos sindicalistas desde os primeiros dias de janeiro, e a intenção do governo de elevar a carga tributária (desoneração da folha de pagamento), como parte do ajuste fiscal.

“Hoje, o avanço foi a união dos trabalhadores em empresa por uma pauta comum: somos contra as medidas provisórias, porque oneram as empresas e prejudicam trabalhadores. Vejo como se o paciente estivesse na UTI e o oxigênio estivesse acabando. O Brasil precisa tomar ações emergenciais. Essa é nossa ideia, unir trabalhadores e empresários a favor do Brasil”, ressaltou Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

Na semana que vem, a pauta da reunião servirá para propor ações conjuntas e objetivas do comitê ao governo federal. Segundo a mesa de discussão, formada por sindicalistas e industriais, como Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente da Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB), Henrique Meirelles (conselheiro do Fiesp e da JBS, ex-presidente do Banco Central), entre outros, a pauta das propostas vai girar em tornos das questões que impedem o crescimento da economia. A base de combate do comitê será centrada nos juros elevados, alta de impostos e tributos e a favor de corte de despesas, com propostas para a redução do número de ministérios e cargos comissionados.
Maíra Teixeira/iG
Industriais e sindicalistas votam pela criação de um comitê permanente para discutir questões econômicas que ajudem no desenvolvimento

“Vamos elaborar um documento contra as MPs. Eu vou ligar para a presidente (Dilma Rousseff) e comunicar a criação do comitê e qual é a proposta dessa união e, inclusive, vou pedir recuo nas medidas. Se for preciso cerraremos fileiras para fazer nossas reivindicações, mas não faremos nada contra a democracia”, afirmou Paulo Skaf, presidente da Fiesp.

Estavam presentes ao evento mais de 100 representantes da indústria nacional e sindicatos patronais, além de seis centrais sindicais: Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral de Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Entenda as mudanças propostas pelas MPs

O auxílio-doença foi alterado pela Medida Provisória número 664. "Antes, quando um funcionário tinha alguma doença incapacitante e pedia afastamento da empresa, a empresa realizava o pagamento durante os primeiros 15 dias e, a partir do 16º dia, os vencimentos eram custeados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), " explica a advogada especialista em Direito Previdenciário Sara Tavares Quental, do Crivelli Advogados Associados.

O empregador passa a ser responsável pelo pagamento dos primeiros 30 dias, sendo a Previdência Social encarregada pelo segurado a partir do 31º dia. "Agora, o segurado tem 45 dias para dar entrada. Se ele dá entrada nesse prazo, o benefício passa a ser contado a partir dos 31º dia, tem data de início, para fins de pagamento. Se ele der entrada a partir do 46º dia, esse benefício, terá validade a partir do do requerimento no INSS, o que o leva a ficar sem receber do 31º até o 46º dia, quando o INSS assume o pagamento."

No caso do abono salarial, a alteração foi feita na MP 665. A carência para ter direito ao benefício será elevada de um mês para seis meses ininterruptos de trabalho. O pagamento será proporcional ao tempo trabalhado no ano base, como ocorre com o pagamento proporcional do 13º salário.

Já sobre o seguro-desemprego, o governo elevou o período de carência de seis para 18 meses na primeira solicitação e para 12 meses na segunda solicitação. A partir daí, volta a valer a carência de seis meses. O seguro-desemprego também foi alterado pela MP 665.

Já a Medida Provisória 669, que propunha a elevação das alíquotas que beneficiavam empresas de diversos setores com desenoreação da na folha de pagamento, foi devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) na semana passada. O ato foi considerado uma retaliação do político, que integra a base do governo, mas cujo partido pressiona a presidente Dilma Rousseff por mais cargos. Em resposta ao ato de rebeldia de Calheiros, o executivo reencaminhou a proposta como Projeto de Lei para que o Congresso vote.

Fonte: http://economia.ig.com.br/

domingo, 8 de março de 2015

Por que 8 de março é o Dia Internacional da Mulher?

As histórias que remetem à criação do Dia Internacional da Mulher alimentam o imaginário de que a data teria surgido a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. Sem dúvida, o incidente ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20, mas os eventos que levaram à criação da data são bem anteriores a este acontecimento. 

Desde o final do século 19, organizações femininas oriundas de movimentos operários protestavam em vários países da Europa e nos Estados Unidos. As jornadas de trabalho de aproximadamente 15 horas diárias e os salários medíocres introduzidos pela Revolução Industrial levaram as mulheres a greves para reivindicar melhores condições de trabalho e o fim do trabalho infantil, comum nas fábricas durante o período. 

O primeiro Dia Nacional da Mulher foi celebrado em maio de 1908 nos Estados Unidos, quando cerca de 1500 mulheres aderiram a uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país. No ano seguinte, o Partido Socialista dos EUA oficializou a data como sendo 28 de fevereiro, com um protesto que reuniu mais de 3 mil pessoas no centro de Nova York e culminou, em novembro de 1909, em uma longa greve têxtil que fechou quase 500 fábricas americanas.

Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, uma resolução para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher foi aprovada por mais de cem representantes de 17 países. O objetivo era honrar as lutas femininas e, assim, obter suporte para instituir o sufrágio universal em diversas nações. 

Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) eclodiram ainda mais protestos em todo o mundo. Mas foi em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro no calendário Juliano, adotado pela Rússia até então), quando aproximadamente 90 mil operárias manifestaram-se contra o Czar Nicolau II, as más condições de trabalho, a fome e a participação russa na guerra - em um protesto conhecido como "Pão e Paz" - que a data consagrou-se, embora tenha sido oficializada como Dia Internacional da Mulher, apenas em 1921.

Somente mais de 20 anos depois, em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional que afirmava princípios de igualdade entre homens e mulheres. Nos anos 1960, o movimento feminista ganhou corpo, em 1975 comemorou-se oficialmente o Ano Internacional da Mulher e em 1977 o "8 de março" foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas.

"O 8 de março deve ser visto como momento de mobilização para a conquista de direitos e para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres, impedindo que retrocessos ameacem o que já foi alcançado em diversos países", explica a professora Maria Célia Orlato Selem, mestre em Estudos Feministas pela Universidade de Brasília e doutoranda em História Cultural pela Universidade de Campinhas.

No Brasil, as movimentações em prol dos direitos da mulher surgiram em meio aos grupos anarquistas do início do século 20, que buscavam, assim como nos demais países, melhores condições de trabalho e qualidade de vida. A luta feminina ganhou força com o movimento das sufragistas, nas décadas de 1920 e 30, que conseguiram o direito ao voto em 1932, na Constituição promulgada por Getúlio Vargas. A partir dos anos 1970 emergiram no país organizações que passaram a incluir na pauta das discussões a igualdade entre os gêneros, a sexualidade e a saúde da mulher. Em 1982, o feminismo passou a manter um diálogo importante com o Estado, com a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo, e em 1985, com o aparecimento da primeira Delegacia Especializada da Mulher.


Quer saber mais?
CIM - Centro de Informação da Mulher. (11) 3151-3660

Bibliografia
As origens e a comemoração do Dia Internacional das Mulheres. Ana Isabel Álvarez Gonzalez, 208 págs., Ed. SOF/Expressão Popular, tel. (11) 3105-9500, 15 reais

Nota pública da CNTE em solidariedade aos/as trabalhadores/as da Educação no Acre

A CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade de classe que representa mais de 2,5 milhões de trabalhadores/as da educação básica pública, destaca entre suas bandeiras de luta, a transformação da realidade de miséria e pobreza, exposta mais cruelmente o sofrimento do nosso povo em épocas de tragédias, como a que ocorre no estado do Acre, assolado por enchentes.

Reconhecemos e destacamos o espírito de solidariedade do povo brasileiro, comprovado incontáveis vezes em ações de apoio aos excluídos social e economicamente. Assim, considerando a realidade desoladora das enchentes que atinge especialmente os/as trabalhadores/as e suas famílias, o alto número de vítimas, os prejuízos materiais, a situação de calamidade a que são submetidos os desabrigados, vivendo em situações precárias e sujeitos a endemias e epidemias, a falta de estrutura básica de saneamento, o descaso dos governos desconsideram solenemente as tragédias anunciadas a cada ano, a falta de planejamento estratégico entre os entes federados para que, conforme suas prerrogativas, adotem medidas orçamentárias para prover obras que melhor respondam aos desastres naturais e sociais, a CNTE, endossa publicamente a solicitação do Sindicado dos Trabalhadores em Educação do Acre e solicita as suas afiliadas apoio público, social e psicológico para os/as trabalhadores/as da educação daquele Estado.

Porém, precisamos mais do que isso. Muitos companheiros e companheiras da educação estão sofrendo as consequências da enchente. Perderam suas casas e seus bens materiais, e enfrentam sérias dificuldades, inclusive para se alimentarem. Assim, necessitamos articular ajuda financeira efetiva e urgente.

Convocamos todas as entidades filiada à CNTE, solidárias política e socialmente, para contribuírem com nossos/as coirmãos/ãs, trabalhadores/as da educação do Acre, encaminhando doações para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre, que organizará as doações e as aplicará em ações que ajudem a suprir as necessidades emergentes de nossas companheiras e nossos companheiros.

As doações de materiais de primeira necessidade, não perecíveis, devem ser encaminhadas para:
SINTEAC
Rua Marechal Deodoro, 747 – Centro – Rio Branco/AC – CEP: 69900-333
CNPJ: 04.125.191/0001-79

As doações financeiras podem ser depositadas com os seguintes dados:

BANCO DO BRASIL
AG: 0071-X
C/C: 40633-3

Reiteramos nossa disponibilidade solidária e chamamos à contribuição de todas as nossas entidades.

Brasília, 6 de março de 2015

Diretoria Executiva