terça-feira, 26 de maio de 2015

PREFEITURA, CÂMARA E FUNCIONALISMO AVANÇAM NO DIÁLOGO.


A Câmara de vereadores de Tarauacá deve aprovar nesta semana um Projeto de Lei do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”. O Estatuto é a lei maior do funcionalismo público municipal, com direitos, deveres, regras voltadas às carreiras, tempo de serviço, pagamento, benefícios e outras questões específicas. 

Comissão se reúne há mais de um mês
Há mais de um mês, uma Comissão Representativa composta por membros da Prefeitura, Câmara e Sinteac, vem se reunindo regularmente para estudo de todos os artigos da lei e também promovendo mudanças e ajustes necessários frutos de entendimento entre as partes. Além do Prefeito Rodrigo Damsceno, vice Chagas Batista, participaram desse processo de discussão pela prefeitura, os Professores Edmundo Maciel, João Maciel e Francisco Souza. Pelo Sinteac os professores Eurico Paz e Raimundo Accioly. Pela câmara, os vereadores Professores Janaina Furtado, Narso Kaxinawá e o vereador sindicalista Marlindo Pinheiro. Inclua-se se aí, as assessorias jurídicas do Sinteac e da prefeitura.

A partir da aprovação do Estatuto dos Servidores, os próximos passos é a votação de mais 4 leis que vão instituir os Planos de Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos servidores das secretarias municipais de Educação, Saúde e Administração, além da Lei de Gestão da Secretaria de Educação.

Presidente do Sinteac Professor Eurico Paz
Essas propostas de leis fazem parte de um pacote de reivindicações do nosso sindicato, inclusos nas nossas bandeiras de lutas há bastante tempo e que agora depois de debatidas com a gente vão se tornar realidade. Uma vitória de todos”, comentou o Presidente do Sinteac Professor Eurico Paz.

Vereadora Janaina Furtado
A Câmara de vereadores sempre se posicionou em favor do funcionalismo público de nossa cidade e vai continuar se comportando dessa forma. Se há diálogo, as propostas avançam e todos podem contribuir”, falou a Vereadora Janaina Furtado, Presidente da Comissão de Educação da Câmara. 

Prefeito Rodrigo Damasceno
Nesses primeiros dois anos de mandato nos dedicamos há uma série de prioridades. Agora é chegada a hora de olharmos com mais cuidado para nossos servidores municipais no intuito de valorizá-los cada vez mais. Com essas leis vamos reorganizar e modernizar a relação com nossos servidores na garantia de seus direitos”, disse o Prefeito Rodrigo Damasceno.

Fonte: Blog do Accioly

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