Na última terça feira(31), O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre - SINTEAC, Núcleo de Tarauacá realizou uma assembleia dos trabalhadores em educação das Redes Estadual e Municipal.
A reunião foi para informar os trabalhadores em educação sobre as pautas da database deste ano para os servidores do município e estado assim também como o andamento dos processos judiciais e reinauguração da nossa área social.
O professor Raimundo Accioly fez abertura da reunião falando sobre a reforma e a subutilização da academia. Iniciou um debate sobre a proposta de encerramento da modalidade de musculação da academia, considerando que o objetivo principal que era a utilização pelo sócio, depois de muitas tentativas não foi alcançado. Sendo colocado em votação sobre a musculação, a grande maioria decidiu pela desativação da musculação e substituição de outras modalidades.
O presidente Eurico Paz agradeceu a presença de todos e fez uma explanação dos pontos que estão sendo discutidos com o governo do estado:
- ELEVAÇÃO DOS PISOS DOS FUNCIONÁRIOS E DOS PROFESSORES POR FORMAÇÃO;
- REFORMULAÇÃO DA LEI DE GESTÃO;
- VALORIZAÇÃO DA EQUIPE GESTORA COM MAIOR EQUIDADE COM COORDENADORES ADMINISTRATIVOS, SECRETÁRIOS ESCOLARES, COORDENADORES DE ENSINO E GESTOR;
- CORREÇÃO DA NOMENCLATURA DOS COORDENADORES ADMINISTRATIVOS, SECRETÁRIOS ESCOLARES.
- DIREITO DAS PROFESSORAS CHEGAREM NA ULTIMA REFERÊNCIA
- FORMAÇÃO CONTINUADA (MESTRADO E DOUTORADO);
- REENQUADRAMENTO;
- VALE ALIMENTAÇÃO
O presidente ainda informou sobre o mandado de intimação que alguns professores que trabalham com alunos deficientes e ingressaram com a ação estão recebendo da Justiça e sobre a mudança de regime de celetista para estatutário.
As pessoas que receberam mandado de intimação tem que levar no dia da audiência, conforme designação do mandado que receberam, tem que levarem testemunhas e a declaração da escola que trabalham com alunos deficientes.
Sobre a mudança de regime ainda estão aguardando o estudo do Cálculo Atuarial (também conhecido como avaliação atuarial) que é o cálculo que a prefeitura realiza para descobrir quanto deverá gastar com os encargos previdenciários de seus servidores.
O Cálculo Atuarial serve para os dois regimes de Previdência Social. Ele toma por base a análise dos dados dos servidores efetivos e concursados, além dos inativos e pensionistas. A partir da análise dessas informações, seguindo as regras estabelecidas pela Lei 9.717/98 e outras normas legais, é que se saberá a quantidade de recursos necessários para manter o sistema previdenciário, o que inclui o pagamento de benefícios e encargos.
O vice-presidente Lauro Benigno iniciou sua fala dando uma informação sobre o reajuste de 15% do FUNDEB de 2015 em relação ao do ano passado. Também fez uma explanação das pautas que a Prefeitura Municipal deixou de lado e do descumprimento de alguns deles nestes dois anos:
REFORMULAÇÃO DA LEI DE GESTÃO:
- INCLUSÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR;
- REAJUSTE PARA A EQUIPE GESTORA;
REFORMULAÇÃO DO PCCR:
- SEXTA PARTE PARA FUNCIONÁRIO DE ESCOLA;
- DISPOSIÇÃO DO PROFESSOR PARA OUTRA FUNÇÃO APÓS 25 ANOS DE MAGISTÉRIO;
- GRATIFICAÇÃO PARA QUEM TRABALHA COM ALUNO DEFICIENTE;
- PAGAMENTO DE PISO PARA TÉCNICO;
- PAGAMENTO DE FÉRIAS AOS PROFESSORES CORRESPONDENTE AOS 45 DIAS DE FÉRIAS;
- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA;
- REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS;
Nos próximos dias haverá mais assembleias, para os trabalhadores definirem as pautas deste ano.
