segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

DIRETORIA DO SINTEAC SE MANIFESTA: NOSSO SINDICATO NÃO É MARIONETE DO PREFEITO E NEM DO VICE

Presidente Eurico Paz e Vice Lauro Benigno
O Prefeito de Tarauacá Doutor Rodrigo Damasceno, do Partido dos Trabalhadores, em apenas dois anos de mandato já deve tá se achando o intocável, inquestionável, o soberano, o “rei da cocada”, que manda e todos obedecem.

Um jovem que nos parecia ser a grande novidade na política tarauacaense ao se apresentar como algo novo na campanha eleitoral, se propondo a governar o município, não passou de um engodo. Rodrigo é um político “jovem velho”. Rapidamente se tornou um jovem político com jeito e conteúdo velho e conservador de governar. O mais preocupante disso tudo é que o mesmo não admite nenhum tipo de contestação de suas ações.

Tratou logo de “conquistar” o apoio da maioria dos vereadores na base do oferecimento de vantagens ou, mais precisamente, em troca de cargos. É a política do “me apoia que eu te ajudo”. 

Seus aliados são tratados na base da esmola e subserviência política. Nenhum tem coragem de se contrapor aos caprichos do prefeito. Nem mesmo o vice-prefeito. Esse que era o mais valente dos revolucionários do município, atualmente vive caladinho e satisfeito com os cargos que  o seu partido acumula.

Nosso glorioso Sindicato da educação em seus 30 anos de luta aqui em Tarauacá não se surpreende com esse tipo de político. Somos calejados na luta e já enfrentamos todas as adversidades possíveis. Da porrada da polícia, passando pelos processos na justiça, salários atrasados, perseguições e demissões. Nada nos impressiona partindo de governantes insensíveis.

Tarauacá não tem dono. A prefeitura não tem dono. O dinheiro público é da população. Que isso fique bem claro. O fato de um prefeito se eleger através de voto popular não lhe dar o direito de querer impor sua vontade pessoal, caprichos de família ou incoerência partidária ao povo de uma cidade.

Desde os primeiros dias de governo de Rodrigo Damasceno que o mesmo se incomoda com toda e qualquer tipo de contestação de suas decisões. Ele tratou logo de querer eliminar todas as resistências. O mais valente dos vereadores, por exemplo, acaba de ser “contratado” para lhe apoiar em troca de empregos para a família. Isso toda a cidade sabe. Mas, como foi o “doutor Rodrigo que comprou”, ninguém pode contestar.

Percebemos que o Sinteac sempre foi um “calo no pé” dessa administração. Uma entidade respeitada, construída com muita luta e independente. 

Ele já tentou calar a voz da entidade pressionando aliados via partido do presidente  Eurico Paz. Deram com os “burros na água”. Eurico resistiu e continuou sua luta na defesa dos servidores em educação, mesmo sofrendo represálias, recebendo telefonemas mal educados do vice-prefeito e pressão dos seus companheiros de partido. 

O novo capítulo dessa historia foi escrito nos últimos 4 dias. 

Na sexta feira, o prefeito Rodrigo mandou seus assessores enviarem para a câmara de vereadores um calhamaço de projetos para serem apreciados, votados e aprovados em caráter de urgência urgentíssima, numa sessão extraordinária realizada nesta segunda feira. 

Os servidores da educação, que esperavam ansiosos pelo projeto de reformulação do Plano de Cargo Carreira e Salários da categoria, com a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas, foram surpreendidos com uma outra proposta diferente do que havia sido negociado entre Sindicato e Prefeitura.

Mais grave ainda. Dois desses projetos, um que cria o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e outro que cria um Regime Próprio de Previdência, que mexem diretamente com a vida dos funcionários e ainda retira direitos trabalhistas constitucionais, foram encaminhados para a Câmara sem o devido debate com as categorias de servidores da administração pública municipal.

Há vários anos, desde o governo Jasone Silva, o sindicato vem tentando debater esses projetos com a prefeitura para saber a viabilidade de sua implantação. O que é bom e o que não é bom para os trabalhadores. 

Durante o mandato de Rodrigo Damasceno, já é a segunda vez, que o prefeito tenta aprovar esse projeto sem debater com os servidores municipais. Somente pensando em economizar o dinheiro do FGTS. Isso nós não aceitamos e consideramos GOLPE. Nem os vereadores debateram profundamente o conteúdo dos projetos.

Aí, achando que tem maioria na Câmara, o prefeito atropela qualquer possibilidade de debate aprofundado das leis e joga “no colo” dos vereadores, achando que ele é o sabe tudo, a Câmara é uma “cozinha da Prefeitura” e os vereadores são seus "serviçais". Só pode!

O problema é que o Sindicato da educação não é marionete da prefeitura e nem tão pouco de partido político. Sem debate não permitiremos que as leis sejam aprovadas.

Mobilizamos nossa categoria contra o “GOLPE”. Fomos para a câmara pedir aos vereadores que não votassem os projetos. A maioria deles entendeu, sugeriu e o presidente retirou da pauta, entendendo que precisamos de maior tempo para esse debate. Teve vereador que ficou “bufando” até agora, chamando o presidente de fraco por causa da retirada dos projetos da pauta.

O GOLPE: Aprovar leis, segundo sua vontade e usar a máquina administrativa para isso, sem debater com a população que será beneficiada ou prejudicada... é GOLPE

Quando um governante quer aprovar uma lei usando apenas o poder que exerce sobre os parlamentares de sua base, sem debater com os servidores, é por que essa lei não é boa para os trabalhadores. Isso é GOLPE.

O prefeito Rodrigo logo pela manhã quando viu a convocação do Sinteac contra o “golpe”, ficou nervoso, inquieto, mandou seus enviados para a Câmara para pressionar o presidente, foi para as rádios, escreveu na internet e mandou sua turma do “baixo clero” compartilhar postagens com conteúdo ofensivo ao presidente do Sinteac professor Eurico Paz no sentido de querer desmoralizá-lo.

O PCdoB, partido do qual o presidente do Sinteac Professor Eurico á filiado e dirigente, partido fundador do Sindicato, além de não se manifestar em defesa de seu dirigente, saiu na defesa do prefeito e contra os trabalhadores. O presidente Eurico ainda recebeu telefonemas de dirigentes importantes do partido querendo tomar satisfação, sobre sua atitude, em nome do “Governo de um Novo Tempo”.

Esclarecemos, ainda, que vamos continuar firmes, independentes e vigilantes no resguardo dos direitos dos Trabalhadores em Educação de Tarauacá, contra todos aqueles que ousarem se servir do poder para prejudicar os “guerreiros da educação”.

Nosso apoio e nossa gratidão ao presidente Professor Eurico Paz pela sua coragem e resistência não deixando se curvar a esse governo incoerente.

Agradecemos também ao grupo de vereadores (não foram todos) que não aceitaram de "goela abaixo" a aprovação desse projeto sem discutir com as categorias. 

Por fim, nada contra a pessoa do prefeito Rodrigo Damasceno, mas seu jeito de governar centralizando todas as ações, querendo menosprezar aliados e não admitindo críticas ao seu governo, está o tornando um político compulsivo e intolerante. Já vimos esse filme em Tarauacá.

DIRETORIA DO SINTEAC DE TARAUACÁ.

domingo, 28 de dezembro de 2014

CONVOCAÇÃO AOS SERVIDORES CONTRA TENTATIVA DE GOLPE DA PREFEITURA


O SINTEAC CONVOCA TODOS OS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL PARA SE FAZEREM PRESENTES NESTA SEGUNDA FEIRA, LOGO MAIS AS 8 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.

A PREFEITURA ENVIOU ALGUNS PROJETOS PARA OS VEREADORES VOTAREM NESSA SEGUNDA FEIRA, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE O SINTEAC CONSIDERA UM VERDADEIRO GOLPE CONTRA OS TRABALHADORES. 

OS PROJETOS PÕEM FIM AO DIREITO DO FGTS E MEXEM NA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES.

VAMOS PARA A CÂMARA E PEDIR AOS VEREADORES QUE NÃO APROVEM ESSA TENTATIVA DE GOLPE CONTRA OS TRABALHADORES DA PREFEITURA.

TODOS SE FAÇAM PRESENTES HOJE, AS 8 HORAS NA CÂMARA DE VEREADORES.

AGRADECE O SINTEAC.

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

CONVOCATÓRIA

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre - SINTEAC convoca todos os servidores da educação que estão no risco de demissão do caso dos ONZE MIL para comparecerem na nossa sede administrativa, no horário das 8h:00min as 12h:00min e das 13h:30min as 14:30min.
As pessoas relacionadas ainda devem levar os seguintes documentos:
  • RG;
  • CPF; 
  • Contracheque; 
  • Contrato de Trabalho;
  • Carteira de Trabalho;
  • Comprovante de Endereço.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

CONVOCATÓRIA

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre - SINTEAC convoca todos os servidores da educação associados que estão envolvidos no PROCESSO DOS ONZE MIL (servidores que ingressaram no serviço público após a promulgação da Constituição de 1988,5 de outubro de 1988, até o ano de 1994), para comparecerem na nossa sede administrativa o mais breve possível, de posse dos seguintes documentos:  
  • RG;
  • CPF; 
  • Contracheque; 
  • Contrato de Trabalho;
  • Comprovante de Endereço.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

ANIVERSARIANTE DO DIA

Hoje é aniversário deste valoroso companheiro da educação, professor Aderlândio do Nascimento França, atualmente presidente do Conselho Municipal de Educação, secretário da diretoria  executiva do Sinteac e coordenador da Escola Professor José Augusto de Araújo.

Em nome dos trabalhadores e trabalhadoras em educação  parabenizo a este grande profissional que desempenha suas funções com muita responsabilidade.

Parabéns professor Aderlândio! Muitas felicidades e muitos anos de vida! Feliz Aniversário!

À diretoria.


segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Administração municipal abandona ônibus escolares há mais de um ano. Ônibus estão parados e muitos alunos estão sem transporte

Ônibus estão há mais de um ano parados em frente a Escola Dr. Djalma da Cunha Batista

Há mais  um ano, ônibus escolares da Prefeitura Municipal de Tarauacá, adquirido pelo programa do Governo Federal, Caminhos da Escola, que deveriam transportar as crianças que estudam em escolas públicas da zona urbana e rural, estão parados em frente à Escola de Ensino Médio Dr. Djalma da Cunha Batista. 
A manutenção dos ônibus segundo a resolução do Governo Federal é de responsabilidade exclusiva do estado ou da prefeitura detentor da posse do veículo.
    Imagem: Assecom TK
Desde que foram adquiridos, a maioria dos 13 ônibus que compõe a frota do transporte escolar não foi realizada a devida manutenção. Os ônibus que estão dando problemas pela falta de manutenção estão servindo para desmanche e consequentemente as peças retiradas colocarem em outros ônibus que estão circulando. 
Imagem: Assecom TK
Grande parte da frota que ainda está circulando estão com peças já desgastadas, sendo possível a qualquer hora acontecer um acidente.
Há ônibus seminovos parados por falta de manutenção que nem sequer placa tem. Alguns foram adquiridos na atual administração, quando Edmundo Maciel era o Secretário de Educação, como mostra matéria veiculada no Blog da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal.
Muitos deles já estão oxidando, pois estão expostos a poeira, sol e chuva contínuos como acontece com toda a frota da Prefeitura(máquinas, caminhões, ônibus, etc.), pois a prefeitura não dispõe de uma garagem para guardar a frota de veículos da prefeitura.
Os que estão ainda em circulação não há um local próprio para guardar após o uso, estacionados nas ruas, ficando muitas vezes expostos a ações de vândalos e ao desgaste da chuva e do sol. 
Procuramos algumas vezes a Secretaria Municipal de Educação e os assessores do prefeito para falar sobre o problema, mas reclamam que não dispõe de recursos financeiros para fazer a manutenção dos ônibus escolares.  Mas a prefeitura recebe mensalmente repasses oriundos do Governo Federal através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), como especificado na tabela abaixo:
Entidade..: 34.693.564/0001-79 - PREF MUN DE TARAUACA
Município.: TARAUACA - AC

PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP DO ESCOLAR
Data Pgto
OB
Valor
Programa
Banco
Agência
C/C
02/ABR/2014
600094
35.235,65
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL
BANCO DO BRASIL
2713
0000089494
02/ABR/2014
600146
2.057,04
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL
BANCO DO BRASIL
2713
0000089494
30/ABR/2014
600646
35.235,65
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL
BANCO DO BRASIL
2713
0000089494
30/ABR/2014
600628
2.057,04
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL
BANCO DO BRASIL
2713
0000089494
30/MAI/2014
600855
35.235,65
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL
BANCO DO BRASIL
2713
0000089494
30/MAI/2014
600794
2.057,04
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL
BANCO DO BRASIL
2713
0000089494
01/JUL/2014
601113
2.057,04
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL
BANCO DO BRASIL
2713
0000089494
01/JUL/2014
601179
35.235,65
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL
BANCO DO BRASIL
2713
0000089494
01/AGO/2014
601509
35.235,65
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL
BANCO DO BRASIL
2713
0000089494
01/AGO/2014
601503
2.057,04
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL
BANCO DO BRASIL
2713
0000089494
29/AGO/2014
601693
2.057,04
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL
BANCO DO BRASIL
2713
0000089494
29/AGO/2014
601701
35.235,65
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL
BANCO DO BRASIL
2713
0000089494
30/SET/2014
602013
35.235,65
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL
BANCO DO BRASIL
2713
0000089494
30/SET/2014
601923
2.057,04
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL
BANCO DO BRASIL
2713
0000089494
31/OUT/2014
602146
2.057,04
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - INFANTIL
BANCO DO BRASIL
2713
0000089494
31/OUT/2014
602187
35.235,65
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - FUNDAMENTAL
BANCO DO BRASIL
2713
0000089494
Total:
298.341,52

Dados referentes ao fechamento do dia: 01/12/2014
Criado em 2007, o Programa Caminho da Escola tem entre seus objetivos renovar a frota de veículos escolares (ônibus e embarcações), garantir a segurança dos estudantes e a qualidade do transporte e contribuir com a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.
Ainda no ano passado, o programa foi ampliado e passou a beneficiar alunos de regiões ribeirinhas com o fornecimento de lanchas para o transporte escolar. O FNDE acertou uma parceria com a Marinha do Brasil para a produção de 674 embarcações. As primeiras lanchas escolares foram entregues a municípios da Região Norte. 
Coordenadores  da Prefeitura Municipal responsável pelos convênios disseram que não era interessante para a administração obter as lanchas e as bicicletas, pois era uma despesa muito alta para manter as mesmas, e, portanto não fizeram o convênio.
Como a administração municipal não assinou convênio para aquisição de lanchas para o transporte escolar  os alunos que moram em comunidades ribeirinhas, a opção para se chegar a escola é utilizar as velhas embarcações de madeira alugadas pela prefeitura. A maioria das crianças que dispõe deste tipo de transporte não utilizam coletes salva-vidas.
Uma outra novidade no programa foi implementada em 2010. O FNDE realizou pregão eletrônico para registro de preços de bicicletas escolares. Municípios, Estados e o Distrito Federal podem aderir à ata do FNDE para comprar bicicletas para o transporte de seus alunos.
Para a aquisição das outras modalidades de transporte(lanchas e bicicletas) a Prefeitura Municipal de Tarauacá achou mais confortável não mais participar dos Programas do Governo Federal, considerando que não haveria como cobrir a manutenção dos transportes que poderiam ser adquiridos. 

Veículos só podem ser usados para transportar estudantes
Ônibus, bicicletas e embarcações do programa Caminho da Escola adquiridos por prefeitos e governadores de todo o país devem ser usados exclusivamente no transporte de estudantes das redes públicas. Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada no dia 21/11(Resolução/CD/FNDE Nº 45, de 2013), limita o uso dos veículos à participação de estudantes em atividades educacionais — ir e voltar da escola e acesso a atividades externas pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano da unidade de ensino.

Além de estabelecer os critérios de uso dos veículos do Caminho da Escola, programa do governo federal, a resolução estabelece que, sem prejuízo ao atendimento dos alunos residentes nas zonas rurais e matriculados em escolas públicas, a prefeitura ou o estado pode usar ônibus, lanchas, barcos ou bicicletas no transporte escolar urbano, desde que seja regulamentado.

A manutenção de ônibus e embarcações, segundo a resolução, é de responsabilidade exclusiva do estado ou da prefeitura detentor da posse do veículo. O transporte dos alunos deve ser gratuito. No caso da bicicleta escolar e dos equipamentos de segurança que a acompanham, tal como o capacete, a manutenção pode ser compartilhada com estudantes e pais.

Para usar lanchas ou barcos escolares que integram o programa Caminho da Escola, prefeitos e governadores devem obter concessão ou permissão da autoridade marítima.

A falta desses transportes influencia na educação, pois muitas crianças que saem cedo de casa, principalmente na zona rural, moram longe da escola. Assim, já chegam estressadas, cansadas. Isso atrapalha no aprendizado. Os veículos parados prejudicam o acesso á educação.

Motoristas disseram temer acidentes a qualquer momento, pois os ônibus que circulam estão com as peças bastante desgastadas como exibidos nas fotografias abaixo

Ônibus parados há mais de um ano já estão sendo desmontados para garantir que outros circulem


Durante o dia e a noite ônibus ficam estacionados nas ruas sob efeito de forte sol e chuva quando não estão circulando, acelerando o desgaste dos veículos
Imagem:Assecom TK
Imagem:Assecom TK
Com informações do Ministério da Educação e Cultura