segunda-feira, 29 de julho de 2013

RIO BRANCO: Após 36 dias, professores da Rede Estadual finalizam greve

Durante toda a manhã desta segunda-feira (29) aconteceu uma assembleia dos servidores da Educação do Estado. Os servidores se reuniram em frente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) a fim de se informarem sobre as negociações, bem como decidir sobre a continuação ou não, da paralisação.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre (Sinteac), João Sandir, a categoria saiu vitoriosa nas negociações:
“A categoria está de parabéns; foram 36 dias de greve e permanecemos unidos, não ‘arredamos o pé’ em nenhum minuto, e o movimento grevista é isso: há o momento de estabelecer a greve e lutar, mas também há o momento de recuar pra avançar e sair ganhando muito mais”.
Dentre as conquistas da categoria, estão: a ‘puladinha’ extra (10% de aumento para todos os servidores); o reenquadramento salarial previsto para o mês de maio e a isonomia salarial dos profissionais do quadro provisório, o que representa um ganho de 15% para estes, além de beneficiar os funcionários que estavam prestes a se aposentar.
A presidente do Sindicato dos Professores Licenciados do Acre (Sinplac), Aucilene Gurgel, se diz feliz com o resultado do movimento grevista:
“Não há dúvidas de que fomos realmente vitoriosos; o único ponto com que a categoria estava descontente era em relação ao prazo dado pelo governo para atender nossas propostas, mas estamos perto de conseguir o que queremos”.
Aucilene ainda fala dos conflitos e desentendimentos que houve na assembleia, que cercaram a decisão de interromper a paralisação:
“Apenas um grupinho [presente na assembleia] não aceitou a proposta [do governo], mas eles não estavam aqui com a intenção de lutar pelos [nossos] direitos, mas para uma questão de eleição de sindicato apenas. O importante é que entramos em um consenso e saímos vitoriosos”, afirma.
Aucilene ainda finaliza parabenizando os servidores pela paralisação, dita por sindicalistas como histórica, e afirma: “O importante é que sairemos da luta com todos os nossos diretos assegurados”.

Fonte: Agência ContilNet

sábado, 27 de julho de 2013

TARAUACÁ: REVOLTADOS COM NÃO CUMPRIMENTO DE ACORDO, SERVIDORES MUNICIPAIS DEVEM RECOMEÇAR A GREVE E OCUPAR PREFEITURA.

A Prefeitura de Tarauacá não cumpriu o acordo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação - Sinteac, por ocasião do movimento dos servidores que culminou com uma semana de greve.

O acordo previa 6% de aumento nos salários da categoria, regência de sala para professores de contratos temporários e outras vantagens para a categoria e seria efetivado no final de julho com retroativo ao mês de maio.

Para surpresa dos servidores, quando foram receber seus salários nenhum valor acertado com o sindicato foi creditado em suas contas.

Não houve manifestação pública do Prefeito e nem tão pouco do Secretário de Educação que estaria em Manaus.

Aconteceu um jogo de empurra-empurra para enganar os servidores e a categoria promete retomar a greve na próxima semana. 

O Sinteac já está convocando uma assembléia para esta segunda feira à tarde e vai propor a retomada da greve e a ocupação do gabinete do prefeito e da secretaria de finanças do município.

Por telefone, o Secretário Edmundo Maciel disse não saber o motivo do não cumprimento do acordo pois, havia passado tudo para a assessoria jurídica do prefeito e daí o mesmo deveria enviar uma lei para a câmara Municipal para votação dos vereadores.

O Presidente da Câmara Manoel Monteiro disse que os vereadores estão de recesso mas estão pronto para a qualquer momento se reunirem e aprovarem o acordo entre sindicato e governo que beneficia os trabalhadores em educação.

O presidente do Sinteac Eurico Paz disse que é inadmissível a prefeitura propor um acordo, a categoria aceitar, encerrar a greve, voltar ao trabalho e ser enganada. Segundo o presidente isso nunca havia acontecido em outras administrações. "O pior é que ninguém aparece para explicar o que aconteceu e isso nos faz crer que foi um verdadeiro calote nos servidores" falou o presidente.

No documento abaixo estão os pontos aprovados na última assembléia. São pontos com uma contraproposta da Prefeitura depois de uma semana de greve, várias rodadas de negociações e algumas assembleias.

Veja o documento.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

SERVIDORES EM EDUCAÇÃO DA REDE ESTATUAL ENCERRAM GREVE EM TARAUACÁ


Os Trabalhadores em Educação da Rede Estadual do Município de Tarauacá decidiram em Assembléia Geral realizada nesta sexta feira, 19/07, por fim à greve que já durava mais de 20 dias. 
Convocados pelo Sinteac, os trabalhadores analisaram a contra proposta enviada pelo governo e também a situação de descontrole e tumulto existente na capital, o que já levou quase 70% dos servidores de Rio Branco retornarem ao trabalho.
"Aqui em Tarauacá todas as escolas estão fechada enquanto na capital tá quase todo mundo trabalhando e nós não vamos ser os carregadores de piano desse movimento, portanto, defendemos o retorno ao trabalho", disse Eurico Paz, presidente do Sinteac em Tarauacá.

Veja o documento enviado pelo governo com a contra proposta aceita em Tarauacá.

Ofício nº 607/2013 GAB/SEE 
Rio Branco-AC, 19 de julho de 2013.

A Sua Senhoria o Senhor
João Almeida S. Filho
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre – SINTEAC
Nesta


A Sua Senhoria a Senhora
Alcilene Maria Gurgel da Silva Pinto
Presidente do Sindicato dos Professores Licenciados do Acre – SINPLAC
Nesta.

Assunto: Posicionamento do Estado quanto aos pontos de pauta da negociação sindical do ano de 2013.


Prezados Senhores, 


Cumprimentando-os cordialmente e em atenção ao processo de negociação sindical do ano de 2013, em especial ao expediente mais recente encaminhado a esta SEE em 12 de julho de 2013 (OF/398/2013/SINTEAC), contendo nova proposta de negociação, venho através deste encaminhar manifestação desta Secretaria de Estado de Educação e Esporte – SEE acerca dos pontos de pauta então alinhavados:

1) REPOSIÇÃO SALARIAL MAIS GANHO REAL DE 15% - Sobre este tópico, o Governo do Estado reitera a impossibilidade de comprometer-se com qualquer percentual de reajuste no exercício de 2013. Não se trata de uma opção política, mas sim de uma limitação econômica, em virtude do elevado impacto orçamentário e financeiro daí decorrente, que contrasta com o atual cenário de oscilações no comportamento das receitas tributárias do Estado do Acre e de desdobramentos dos impactos da crise financeira de 2012 no orçamento do exercício de 2013, conforme se pode depreender dos documentos contábeis solicitados e já entregues a Vossas Senhorias em 12 de julho de 2013, por intermédio dos Ofícios nº 594/2013 e 595/2013, ambos do Gabinete desta SEE.

2) PROGRESSÃO FUNCIONAL (PULADINHA DE LETRA) EXTRA, SEM PREJUÍZO DAS POSTERIORES – O Governo do Estado reitera que acata referida proposição, para implementação no mês de janeiro de 2014. Afirmamos ainda a disposição do Governo em encaminhar tal proposta para apreciação e aprovação da Assembléia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC) ainda no exercício de 2013, tão logo aquela Casa retorne aos trabalhos após o período do recesso legislativo.

3) EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES PROVISÓRIOS COM OS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO – O Governo do Estado reitera que acata referida proposição, para implementação no mês de maio de 2014. Esclarece que o aceite é no sentido de igualar os custos totais (vencimentos + encargos) da remuneração dos professores provisórios/temporários com os custos totais da remuneração do professor efetivo em início de carreira, oportunidade em que os vencimentos dos professores provisórios passaria a corresponder a 90% do valor do vencimento do professor efetivo em início de carreira. Atualmente, tal vencimento corresponde a 75% do vencimento do professor efetivo. Nesse ponto, afirmamos a disposição do Governo em encaminhar tal proposta para apreciação e aprovação da Assembléia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC) ainda no exercício de 2013, tão logo aquela Casa retorne aos trabalhos após o período do recesso legislativo.

4) REENQUADRAMENTO, OBEDECENDO AO TEMPO DE SERVIÇO E FORMAÇÃO – O Governo do Estado reitera que acata referida proposição, para implementação no mês de maio de 2014. Esclarece que o aceite se refere ao início do processo de reenquadramento, começando por contemplar aqueles servidores (docentes e não-docentes) que, no ano de 2014, preencherem todos os critérios e requisitos para aposentadoria (tempo de serviço, idade mínima, tempo de contribuição e todo e qualquer outro requisito exigido em lei). Referido reenquadramento acontecerá de forma progressiva, ano-após-ano, até atingir a todos os servidores, a medida em que estes preencham tais critérios legais exigidos para aposentadoria. Afirmamos a disposição do Governo em encaminhar tal proposta para apreciação e aprovação da Assembléia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC) ainda no exercício de 2013, tão logo aquela Casa retorne aos trabalhos após o período do recesso legislativo.

5) Quanto a solicitação de que esta SEE escolha um dos pontos anteriores que contemple toda a categoria, no que diz respeito ao ganho real, para atendimento imediato, assim como qualquer outra sorte de proposições que visem alterar as datas de efetivação de referidos pontos de pauta, reafirmamos a impossibilidade de implementação de qualquer medida que traga impacto financeiros às despesas com pessoal no exercício de 2013, em razão dos motivos já expostos no presente documento e em manifestações anteriores desta SEE, conforme farta e robusta documentação já encaminhada a Vossas Senhorias, que tratam do orçamento (estimativa de receitas e fixação de despesas) e respectivos comprovantes de execução financeira do ano em curso.

6) Além disso, o Governo do Estado reafirma o compromisso com a realização do concurso público para professores (2.500 vagas, aproximadamente) e servidores não-docentes (1.000 vagas, aproximadamente), no ano de 2013, além de comprometer-se em aplicar nova estrutura de carreira e respectiva tabela salarial, para professores e servidores não-docentes (apoio e técnicos), contemplando progressões e promoções funcionais, no mês de maio de 2014. 

7) O Governo do Estado se compromete, também, a instituir a Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Ensino Público Estadual, de que trata o art. 28, da Lei Complementar Estadual nº 67/1999, estabelecendo processos permanentes de acompanhamento das variações dos recursos recebidos pela SEE (FUNDEB + Recursos Próprios) e das despesas correntes com pessoal, pactuando cronograma e metodologia de reuniões periódicas.

8) O Estado reitera, ainda, a intenção em se reunir com Vossas Senhorias no mês de novembro de 2013, para aferir as condições postas para o exercício de 2014, na perspectiva de operar eventuais avanços, a medida que o comportamento das receitas nos confira maior segurança quanto as projeções para o orçamento do ano de 2014.

9) Cumpre assinalar, por fim, que todas as concordâncias desta Secretaria e do Governo do Estado para com as propostas acima alinhavadas pressupõem a normalidade das atividades.

Sendo o que havia para tratar, me despeço.

Atenciosamente, 

DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA
Secretário de Estado de Educação e Esporte

veja todas as fotos da assembléia AQUI

Blog do Accioly

quinta-feira, 18 de julho de 2013

TARAUACÁ: Assembléia da Educação Estadual acontece nesta sexta feira pela manhã


O Sinteac convoca todos Trabalhadores em Educação da Rede estadual para participarem de uma importante assembleia que acontecerá nesta sexta feira(19.07), as 10h:30min, na nossa sede.

PAUTA: APRESENTAÇÃO DA CONTRAPROPOSTA DA DATABASE.

Sua presença é muito importante!

Agradece, 

A direção.

CONVOCAÇÃO

O Sinteac convoca todos Trabalhadores em Educação da Rede estadual para participarem de uma importante assembleia que acontecerá nesta sexta feira(19.07), as 10h:30min, na nossa sede.
PAUTA: APRESENTAÇÃO DA CONTRAPROPOSTA DA DATABASE
A sua presença é muito importante!
 
Agradece, 
 
A direção. 

sexta-feira, 5 de julho de 2013

NOVA ASSEMBLÉIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS HOJE AS 16 HORAS


Hoje, sexta feira, haverá mais um rodada de negociações com o governo municipal e à tarde um nova assembléia dos servidores da prefeitura, em greve há uma semana.
Ontem, quinta feira, a Comissão de Negociação do sindicato se reuniu com o Prefeito Rodrigo Damasceno, o Vice chagas Batista e o Secretário Municipal de Educação Edmundo Maciel e pode se dizer que as negociações, de certa forma avançaram.
A assembléia de hoje está marcada para as 16 horas, no auditório do Sinteac.

quinta-feira, 4 de julho de 2013

SEM ACORDO, TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL CONTINUAM EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO



Depois de cinco dias de greve, uma nova assembleia dos servidores da prefeitura foi realizada na manhã desta quinta feira(4). Os servidores municipais da educação decidiram rejeitar mais uma proposta da prefeitura do município por entender que não contempla toda a categoria.

A prefeitura acenou com uma proposta de 6% (seis por cento) nas gratificações dos servidores de apoio e na regência dos professores. A categoria decidiu aceitar o índice, desde que seja como forma de reajuste no piso salarial e extensivo à todos os trabalhadores da rede de educação. Como a prefeitura não concordou, a decisão foi de continuar a greve.

Hoje á tarde está sendo marcada uma reunião com a presença do prefeito, vice, secretário de finanças e secretário de educação, para mais uma tentativa de negociações. Uma nova assembleia foi marcada para esta sexta feira ás 9 horas.

Trabalhadores em Educação da Rede Estadual não aceitam proposta do governo do e greve continua por tempo indeterminado



Os professores decidiram em assembleia da categoria na manhã desta quarta-feira (3), na frente da Assembleia Legislativa, recusar a proposta do Governo do Acre e manter a greve por tempo indeterminado. O governo protelou a maioria das propostas que de acordo com a equipe de negociação da administração estadual, só poderia ser resolvida em 2014.

Representantes do Sinteca, Sinplac e os professores dizem que só voltam ao trabalho, após o governo conceder a progressão funcional extraordinária (pulada de letra) para professores e servidores não-docentes e reenquadramento de professores, servidores de apoio e técnicos administrativos educacionais. Os professores prometem cruzar os braços pelo resto do ano.

Os principais pontos da pauta apresentada pelos sindicatos dos professores, o Governo do Acre apresentou a contraproposta que só poderia cumprir em janeiro e maio de 2014. Os educadores saíram em manifesto que passará na frente do prédio da prefeitura de Rio Branco e da Casa Rosada, onde responderão “não” as administrações estadual e municipal.

A paralisação continua e por tempo indeterminado.
Fonte: Ray Melo / AC24HORAS

NOVA ASSEMBLÉIA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL ACONTECE NESTA QUINTA FEIRA

Somente nesta quarta feira(03) aconteceram duas novas rodadas de negociações entre direção do Sinteac e Secretário Municipal de Educação Edmundo Maciel. Mais uma rodada está marcada para amanhã as 9:30h, agora com a equipe técnica e financeira da SEME.

Um nova proposta está em debate e será analisada pela categoria na ASSEMBLEIA GERAL marcada para hoje as 10h:30min no auditório do Sinteac.

Muitos pontos das negociações avançaram, porém, no que se refere ao reajuste salarial ainda não houve entendimento. A assembleia de hoje decidirá os rumos do movimento.

terça-feira, 2 de julho de 2013

SEME ainda não apresenta contraproposta e trabalhadores em educação da Rede Municipal continua de greve

Na manhã da ultima sexta-feira (28), foi realizada em frente à Secretaria Municipal de Educação (SEME), um manifesto pacífico dos trabalhadores em educação do município de Tarauacá. 
Os trabalhadores e trabalhadoras em educação da Rede Municipal fizeram uma caminhada até Secretaria Municipal de Educação (SEME) com cartazes contendo várias mensagens de protesto pelo não atendimento das propostas encaminhadas desde fevereiro deste ano.
Durante o manifesto, o presidente Eurico Paz falou sobre os motivos que levou a categoria  realizar a paralisação: descumprimento da Lei do Piso, o não cumprimento da regência extensiva e equiparada aos professores provisórios, o não pagamento da progressão funcional (mudança de letra) que era para ter sido realizada em maio, os cortes da insalubridade do pessoal de apoio sem discussão com o sindicato, além de um reajuste salarial no valor de 15%.
A contraproposta da SEME apresentada e rejeitada na assembleia que os trabalhadores em educação deflagraram greve , há algumas pautas que são consenso entre Sinteac e Seme.
Na ultima sexta-feira(28), após o manifesto, o Sinteac protocolou junto a Seme uma contraproposta.
Qualquer avanço ou debate que tivermos reuniremos a categoria e apresentaremos para que os trabalhadores em educação possam decidir. 
Portanto, a paralisação dos trabalhadores em educação da Rede Municipal também continua sem data para cessar.

Professores da Rede Estadual não aceitam contraproposta do Governo e greve continua

 
Na manhã de segunda-feira (1º), foi realizada em frente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na praça Eurico Gaspar Dutra, uma nova assembleia deliberativa com membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre (Sinteac) e do Sindicato dos Professores Licenciados do Acre (Sinplac).

Dentre as pautas de discussão, foi destacado pelo presidente do Sinteac, João Sandir, os motivos que os levaram a realizar a paralisação: a profissionalização dos trabalhadores da escola, a realização de um concurso público para professores e funcionários, a ampliação de vagas do Profuncionário, a criação de uma comissão para discutir a saúde do trabalhador da educação, além de um reajuste salarial no valor de 15%.

Apesar da contraproposta da SEE, João afirma que as reivindicações ainda não foram atendidas com plenitude. Em virtude disto, a paralisação continua. A principal reivindicação da categoria - o aumento salarial de 15% - ainda não foi atendida pela Secretaria de Educação e Esporte (SEE).

“Eles dizem que estão sem dinheiro”, afirma um professor.

O presidente do Sinteac aproveitou a oportunidade para também esclarecer algumas informações dadas pela imprensa acreana que ele julga inverídicas. De acordo com ele, a paralisação teve início dia 20 de junho, uma quinta-feira, e não no dia 25, uma terça-feira, conforme noticiado.

João também afirma que todas as escolas do Estado do Acre aceitaram paralisar suas atividades.

E diz que a região do Juruá, ao contrário do noticiado pela imprensa, não relutou em aderir à greve. “O único local que encontramos dificuldades em iniciar [a paralisação] foi aqui em Rio Branco. Algumas escolas ainda querem funcionar“, afirma.
Hoje a tarde, haverá outra rodada de negociações e qualquer avanço reuniremos a categoria.

A paralisação continua, de acordo com os sindicalistas, sem data para cessar.

Da Redação da Agência ContilNet