terça-feira, 30 de abril de 2013

Direção do SINTEAC reúne diretores da Rede Municipal para debater database e eleição sindical

Hoje(30) aconteceu pela manhã , no auditório do SINTEAC, uma reunião da direção do sindicato com os Gestores da Rede Municipal de Ensino para discutir a database deste ano, eleição da nova diretoria da entidade e os problemas enfrentados pelas escolas, em virtude da indefinição de quem será indicado para responder pela  Secretaria Municipal de Educação - SEME.
Na reunião, os Gestores das Escolas da Rede Municipal não descartaram a possibilidade de uma paralização de advertência, caso não se defina o nome do novo Secretário até a próxima sexta feira, pelo fato de as escolas estarem enfrentando grandes dificuldades por falta de suporte técnico e administrativo da Secretaria Municipal de Educação.
O SINTEAC enviou a Secretaria Municipal de Educação documento contendo as principais propostas da categoria para a database deste ano, e, até o presente momento não obteve resposta. 
Nesta sexta feira haverá nova assembleia para a eleição e encaminhamento de novos procedimentos, como também as informações referentes a database da Rede Estadual de Ensino, apresentadas pelo presidente estadual da categoria, professor João Sandim. 




 

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Eleição para escolher nova direção do SINTEAC acontece esta semana

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Esta semana acontecerá a eleição para eleger a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre - SINTEAC do Núcleo de Tarauacá.
A chapa única é encabeçada pelo atual presidente, José Eurico de Lima Paz, com algumas alterações na atual diretoria.
A eleição, como consta no Edital publicado no dia 8 de abril de 2013, será no dia 03 de maio(sexta feira) na sede do SINTEAC.

Desafios e Reivindicações
Caberá à nova diretoria dar continuidade às reivindicações pelo reajuste salarial da categoria, concurso público efetivo tanto da rede municpal quanto da rede estadual, reestruturação do PCCR, melhoria salarial do piso para os professores provisórios, e ainda participar das discussões sobre a proposta de mudança do regime previdenciário geral (INSS) para o regime próprio para os servidores da rede municipal.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Após três dias, paralisação dos profissionais em educação chega ao fim

Centenas de professores e funcionários de escolas participaram de uma passeata no centro de Rio Branco nesta quinta-feira. Nos últimos três dias, atos foram realizados em alusão à 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. Ontem, em todo o Brasil, escolas municipais e estaduais paralisaram as suas atividades. 
 No Acre, grande parte das escolas da capital e do interior aderiram ao movimento, afirmou João Sandim, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac). “A greve foi geral, todo o Estado paralisou as atividades. Algumas escolas decidiram não aderir e respeitamos essa opinião, mas ao mesmo tempo lamentamos porque foi um de mobilização dos trabalhadores em educação e seria importante que todos estivessem presentes”. 
 
 A proposta de reivindicação foi levada ao gabinete do Governador e protocolada. “Geralmente entregamos a proposta só para o secretário, mas entregamos ao governo para que tome conhecimento de tudo o que os trabalhadores em educação estão reivindicando. Vamos protocolar também uma proposta na Assembleia Legislativa, Prefeitura e Câmara Municipal. Até 20 de maio queremos ter uma proposta concreta. Queremos sentar e negociar, saindo vitoriosos da pauta de reivindicação”, disse o presidente do sindicato.
 
 Rosana Nascimento, do sindicato, pontuou as reivindicações feitas pela categoria. “Foi o marco da data base e entregamos a pauta de negociação para o ano de 2013, que vai desde a reestruturação do PCCR, reenquadramento, carreira do pró-funcionário, reajuste e reposição salarial, que não podemos abrir mão. Todos os trabalhadores tem esse direito garantido. Esperamos que até o final de maio as negociações tenham avançado. Se isso não acontecer, iremos convocar a categoria. Essa luta não é fácil, mas não iremos deixar passar”.
Há possibilidades de acontecer mais paralisações em 2013. “Queremos sentar e negociar. Pelo menos 80% das nossas reivindicações devem ser atendidas, as pautas prioritárias são a carreira do profissional, reenquadramento e reajuste salarial. Caso não sejamos atendidos, greves poderão acontecer ao longo do ano”.
 

segunda-feira, 22 de abril de 2013

CNTE divulga tabela atualizada dos estados que não respeitam integralmente a Lei do Piso

 
Uma das principais lutas dos trabalhadores da educação brasileira, a Lei Nacional do Piso do Magistério, promulgada em 2008 (Lei 11.738/08), ainda não é respeitada por 08 estados brasileiros. E outros 14 estados não cumprem integralmente a lei, o que inclui a hora-atividade, que deve representar no mínimo 1/3 da jornada de trabalho do professor.
Apenas Acre, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco e Tocantins cumprem a lei na totalidade.
A CNTE realiza, na próxima semana, uma greve nacional de três dias, entre 23 e 25 de abril, para pressionar os gestores a respeitar a lei e também reivindica outras questões fundamentais para a educação brasileira, como a aprovação do Plano Nacional de Educação, aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional, criação do Sistema Nacional de Educação, 100% dos royalties do petróleo para educação, definição de diretrizes de carreira para os profissionais da educação e a regulamentação do artigo 206 inciso 8º da Constituição (ampliação do piso salarial para todos os profissionais da educação), regulamentação da convenção nº 151, da OIT, que trata da Negociação Coletiva no Serviço Público.
Em todos os estados serão realizados atos estaduais e municipais nas assembleias legislativas e sedes de governo. No dia 24 de abril a CNTE também realizará um ato na Câmara dos Deputados com a presença de representantes de todos os sindicatos filiados e se reunirá com os presidentes da Câmara e do Senado Federal.
Confira a tabela
Relação de estados:
Não pagam o piso: Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia.
Não cumprem a lei na íntegra: Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.
Cumprem a lei na totalidade: Acre, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco e Tocantins.
Não informado: Rio de Janeiro.
Abaixo, a tabela de salários do magistério nos estados atualizada. Versão em PDF.

tabela redes estaduais
 Fonte: http://www.cnte.org.br

quinta-feira, 18 de abril de 2013

ANIVERSARIANTE DO DIA

Cosme José - Instrutor da Academia do Sinteac
Parabéns ao professor Cosme. Muitas felicidades!

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Servidores da educação têm chapa única para eleição do Sinteac do Núcleo de Tarauacá

 
Na tarde desta quarta-feira (17), foi registrada, às 15h:00min, a chapa única, que concorrerá à reeleição para a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre - Sinteac Núcleo de Tarauacá.  
A chapa é encabeçada pelo atual presidente do sindicato, José Eurico de Lima Paz, com algumas  alterações na atual diretoria, como o Gestor Lauro Benigno compondo como Vice-Presidente.
A eleição, como consta no Edital publicado no dia 8 de abril de 2013, será no dia 03 de maio na sede do SINTEAC.

Lei 12.796: novas conquistas, velhos desafios

No último dia 4 foi sancionada a Lei nº 12.796, que, dentre outras coisas, introduziu o art. 62-A na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A partir de agora, a profissionalização dos funcionários administrativos das escolas públicas condiciona-se, obrigatoriamente, à formação técnico-pedagógica, em nível médio ou superior, tendo, ainda, esse segmento da categoria dos trabalhadores em educação, ao longo da carreira, garantido o direito à formação continuada no local de trabalho ou em instituições de educação básica e superior, incluindo cursos de educação profissional, cursos superiores de graduação plena ou tecnológicos e de pós-graduação.
Seguramente, com a nova lei, o Brasil alcança um dos patamares mais elevados de garantia de direito à formação de seus profissionais da educação básica. Contudo, na prática, não é isso que vemos. Mesmo com a instauração do Profuncionário, em 2005, ainda hoje menos de 10% dos funcionários possui formação apropriada para as funções escolares. No caso do magistério, quase a totalidade dos educadores possui formação pedagógica, embora milhares de profissionais atuem em áreas sem a devida habilitação. Basta ver os números.
Percentual de docentes do ensino médio com formação específica na área
  • Física 25%
  • Química 38%
  • Artes 38%
  • Língua Estrangeira 40%
Fonte: Censo da Educação Básica – INEP/MEC, 2007
Durante a tramitação do Projeto de Lei nº 5.395-D, que deu origem à Lei 12.796, a CNTE interveio inúmeras vezes, no Congresso Nacional, com vistas a garantir a contribuição dos/as trabalhadores/as em educação sobre diversos temas que acabaram se configurando em uma minirreforma da LDB.
Cabe destacar que parte considerável do texto aprovado pelo Congresso, e sancionado pela presidenta Dilma, consiste em adaptar a redação da LDB às inovações legais dos últimos anos, especialmente as oriundas da Emenda Constitucional nº 59, do Decreto-Legislativo nº 186 (que trata dos direitos das pessoas com deficiências) e de apontamentos normativos exarados pelo Conselho Nacional de Educação (currículo, formas de atendimento das crianças nas diferentes etapas do nível básico, entre outros).
Nesse diapasão, a CNTE considerou desnecessária a fixação de nota mínima para estudantes que almejam se formar em cursos de graduação para professores, pois essa medida, além de criar diferenciação com as demais áreas de conhecimento, onde impera a nota de corte nos exames nacionais, também poderá se transformar em mais um elemento desmotivador para o recrutamento de jovens na Pedagogia e nas Licenciaturas. (parágrafo 6o. do art. 62)

Manutenção da formação normal de nível médio
Para a CNTE, a inalterabilidade conceitual do art. 62 da LDB atende à deliberação da plenária final da CONAE 2010, que aprovou a permanência da formação Normal de nível médio como habilitação mínima para a docência na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. À época, a CNTE defendeu a proposta que contou com mais de 80% de aprovação dos/as delegados/as da CONAE, e a qual se apoia, basicamente, em três condições especiais:
1ª) De itinerário formativo, podendo os pretendentes à carreira de magistério iniciarem sua qualificação para o trabalho já no nível médio. O ideal, inclusive, seria garantir o acesso direto desse público na universidade, estando ele vinculado ou não às redes de ensino.
2ª) De atendimento da demanda potencial na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Não obstante a importância do itinerário formativo, não se pode virar as costas para a realidade do país, que possui demanda potencial por creches na ordem de 80% das crianças de 0 a 3 anos de idade e 15% na pré-escola (4 e 5 anos).
3ª) De acesso à carreira para os/as educadores/as habilitados/as para as áreas de atuação definidas em lei, devendo a formação continuada prever não apenas o currículo de nível superior, como também o de pós-graduação em áreas de atuação do/a profissional.
Sobre esse último ponto, é importante lembrar que as deliberações congressuais da CNTE, e toda sua atuação político-sindical, caminham no sentido de elevar a formação dos trabalhadores em educação, aliada à valorização da carreira, que compreende salário digno, jornada com hora-atividade e condições apropriadas de trabalho. Assim sendo, a formação do/a profissional da educação em instituições de nível superior é condição essencial para a melhoria da qualidade da educação, razão pela qual a CNTE apoia integralmente as metas 15 e 16 do projeto de lei que versa sobre o novo Plano Nacional de Educação.
Escolaridade dos professores no Brasil
  • Ensino médio: 450.874 21,5%
  • Ensino superior: 1.642.195 78,5%
Fonte: Censo MEC/INEP, 2012
Veto ao parágrafo 7º do art. 62
Sobre o prazo de 6 (seis) anos para a graduação do/a professor/a, a CNTE, desde o início da tramitação do PL 5.395, foi contrária a essa indicação, uma vez que a situação poderia desencadear um novo processo de corrida dos profissionais a instituições de qualidade duvidosa, tal como aconteceu na anunciada "Década da Educação", na segunda metade de 1990.
Também, a formação dos profissionais da educação, na qualidade de direito dos sujeitos que acessam o sistema público de ensino, deve ser preservada de novas pirotecnias e caminhar em consonância com os desafios impostos pela EC nº 59. Segundo o Censo do IBGE (2010), metade da população com mais de 25 anos de idade não concluiu o ensino fundamental, cerca de 18 milhões de pessoas são analfabetas literais e mais de 30% das crianças da pré-escola e dos anos iniciais do fundamental são amparadas pelo Bolsa Família (populações essas que residem, em sua maioria, no campo, onde a graduação de professores ainda não atende a demanda escolar). E se não olharmos com muita atenção para essas situações fáticas, corremos o risco de passarmos ao largo das reais demandas socioeducacionais do povo brasileiro.
Por outro lado, como bem destacou o veto presidencial, a Lei 12.796 não estabeleceu sanção para os que não cumprissem o prazo da formação em nível superior, impossibilitando inovações nas instâncias normativas. Já para os que se encontravam nas redes de ensino, antes da publicação da Lei, o direito adquirido era condição insuperável, conforme destacou o art. 87-A, também vetado.
Diante de todo o exposto, a CNTE considera bastante equilibrada a mensagem de veto ao parágrafo 7º do art. 62 da LDB, introduzido pelo PL 5.395-D, pois, além de resguardar o direito das crianças a profissionais habilitados por lei, também evita toda sorte de problemas decorrentes de uma formação profissional que, majoritariamente, seria ofertada por instituições privadas, nem sempre de boa qualidade, em sistemas de finais de semana ou a distância, tendo em vista que as regiões que mais necessitam formar professores, em nível superior, ainda não contam com cursos universitários presenciais.
Desafios recorrentes
Uma das barreiras à formação profissional (inicial e continuada) dos/as trabalhadores/as da educação básica em atividade nas redes públicas, consiste nas dificuldades impostas pelos gestores para adequar o tempo de trabalho ao período de estudos dos/as trabalhadores/as. Neste sentido, a implantação da "hora-atividade", prevista para o magistério na Lei 11.738, é o primeiro passo para possibilitar a qualificação profissional permanente desses/as educadores/as. E com relação aos/às funcionários/as da educação, é preciso reservar tempo semelhante ao do magistério para a profissionalização e para a participação desses/as trabalhadores/as no projeto político pedagógico da escola.
Outra dificuldade a ser superada pelas redes de ensino, diz respeito ao acesso dos/as trabalhadores/as escolares a instituições de ensino superior, preferencialmente públicas, que ofertem cursos presenciais especialmente para a primeira formação acadêmica do/a professor/a. Essa é a orientação do parágrafo 3º do art. 62 da LDB, devendo os esforços públicos se voltarem para ela.
Com relação aos novos parágrafos 4º e 5º do art. 62, além da introdução do art. 62-A, ambos contribuem para reforçar a responsabilidade dos entes públicos com a formação dos profissionais da educação, em regime de colaboração, e a CNTE e seus sindicatos filiados atuarão no sentido de cobrar os mecanismos facilitadores de acesso e permanência nos cursos de formação de professores e de profissionalização dos funcionários.

Fonte:  http://www.cnte.org.br

quinta-feira, 11 de abril de 2013

COMUNICADO

terça-feira, 9 de abril de 2013

Nota de Pesar

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre-SINTEAC Núcleo de Tarauacá comunica a todos os associados e associadas  que hoje(11) não haverá atendimento ao público.
Voltaremos ao atendimento e atividades normais a partir de amanhã(12).
Agradecemos a compreensão.
 
À direção  

terça-feira, 9 de abril de 2013

Nota de Pesar

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre-SINTEAC Núcleo de Tarauacá vem a público manifestar profundo pesar pela morte da professora Hevânia, esposa do Professor Accioly.

Hevânia faleceu na noite desta terça-feira, 9 de abril, em Rio Branco, onde fazia tratamento de saúde.

O corpo será translado amanhã pela manhã para Tarauacá e velado no auditório do SINTEAC.

Que neste momento de dor, Deus conforte a família enlutada.
À direção.

Sinteac através da Comissão Eleitoral torna público a abertura do processo de escolha da nova diretoria da entidade para o triênio 2013-2016

 


quarta-feira, 3 de abril de 2013

PRESIDENTE DO SINTEAC PUBLICA NOTA DE REPÚDIO

Secretária Lula

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre - Sinteac, núcleo do município de Tarauacá, vem a público através de seu presidente, Professor José Eurico de Lima Paz, manifestar sua solidariedade à Professora Luciene Calixto (Lula), então Secretária Municipal de Educação nesse momento em que forças reacionárias agem de forma covarde e ameaçadora contra sua pessoa e sua família. 

Lula é uma pessoa valorosa, grande profissional de conduta ética e moral inquestionável, comprometida com a luta do povo de Tarauacá através da educação, à qual tem se dedicado ao longo da sua vida e acima de tudo, uma companheira que ao longo de sua carreira ajudou a fortalecer o movimento dos trabalhadores em educação através do nosso sindicato. 

Na Secretaria de Educação do Município Lula sempre esteve disposta ao diálogo com o Sinteac e estamos num processo de negociação da data base dos servidores municipais, que deve ser definida até o final do mês de maio. Muitas conquistas estão por vir.

Fica aqui registrada a nossa indignação e o nosso repúdio mediante aos fatos recentes envolvendo a companheira e a nossa cobrança para que as autoridades de segurança investiguem, identifiquem e responsabilizem com os rigores das leis os autores dessa afronta contra a democracia e a liberdade. 

Força amiga Lula, estamos com você.

José Eurico de Lima Paz
Presidente

SINTEAC apresenta principais reinvindicações e problemas dos Trabalhadores em Educação a Administração Municipal

Na manhã de ontem(2) a Comissão de Negociação da Database da Rede Municipal  participou de  audiência com o prefeito Rodrigo Damasceno e seu vice Chagas Batista.  O objetivo desta reunião foi a apresentação das principais reinvindicações dos Trabalhadores em Educação para este ano.
Além das propostas da Database deste ano, foi exposto alguns problemas: gratificações retiradas de alguns trabalhadores em educação sem nenhuma discussão, falta de pagamento de dobras e professores de contrato temporário, escassez de merenda em algumas escolas, transporte escolar e piso salarial dos professores provisórios.
"Sempre primamos pelo diálogo. Todas as adminstrações anteriores tiveram um período para se organizar e apresentar soluções para os problemas relacionados aos trabalhadores em  educação. Tomar decisões que os prejudicam sem nenhuma  discussão com o Sindicato é querer arrumar problemas, salientou o presidente do Sinteac, Eurico Paz
O Gestor da Escola Prof. José Augusto de Araújo e Presidente do Conselho do FUNDEB, Lauro Benigno,  disse que os problemas que as escolas estão vivenciando é geral e que a administração municipal tem que ter uma preocupação em resolvê-los, pois todas as escolas são submetidas a avaliações externas." Nós trabalhamos com metas a cumprir. Se os problemas persistirem nós teremos uma queda na qualidade da Educação da Rede Municipal que a cada dia que passa estamos perdendo os melhores professores por Estado por conta do piso salarial dos professores provisórios que é inferior a da Rede Estadual".
O Prefeito Rodrigo Damasceno pediu desculpas à Comissão de Negociação da Database, ressaltando que pegaram uma prefeitura com muitos problemas, principalmente no que diz respeito ao funcionalismo público e que as coisas ainda estão engatinhando, mas a partir deste mês  caminhariam com mais eficiência.
Em relação aos problemas priorizados pelo Sinteac para serem resolvidos a curto prazo ficou encaminhado  que uma Comissão composta pelo Poder Público Municipal, Sinteac e Conselho do Fundeb se reunirão ainda esta semana para discutirem cada caso e resolver os problemas, principalmente o corte das vantagens das serventes, vigias, merendeiras e o pagamento pendente dadobras e provisórios.








segunda-feira, 1 de abril de 2013

Secretaria Municipal de Eucação não repõe dinheiro dos servidores e Sinteac busca diálogo com o Prefeito

Presidente do Sinteac, José Eurico de Lima Paz e Getores da Rede Municipal de Ensino
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre - SINTEAC, não está satisfeito em relação a algumas decisões unilaterais da atual administração.
No início do ano aproximadamente 63 trabalhadores foram surpreendidos com a retirada de algumas vantagens. O prazo foi dado a Secretária Municipal de Educação e como não foi resolvido o problema a Comissão de Negociação de Database resolveu procurar o prefeito para que encontre alternativas. 
Além disso, os professores de contrato provisórios ainda não receberam os dias trabalhados no mês de fevereiro e a previsão é que recebam apenas no mês de dezembro.
"Os professores inicaram seu trabalho no mês de fevereiro e, portanto já deveriam ter sido pago proporcional aos dias trabalhados," ressaltou o presidente do Sinteac em uma conversa com a secretária. Lembrando ainda que esses professores provisórios têm a mesma carga horária dos efetivos e recebem bem menos, e, uma das propostas da database é a equiparação salarial com os efetivos.
Hoje(01) teremos uma audiência com o prefeito Rodrigo Damasceno para que a atual adminstração resolva esses e outros problemas que afetaram recentemente os trabalhadores em educação.
Esperamos que o diálogo prevaleça e que os novos administradores tomem decisões que não prejudiquem os trabalhadores em educação, pois caso contrário enfrentarão alguns problemas