quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Sinteac reúne com Gestores da Rede Municipal para pautar a database deste ano

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre núcleo de Tarauacá reunião com diretores da rede municipal para informá-los assim também como ouvir sugestões sobre as principais propostas para a database deste ano.
As principais propostas para a dabase deste ano são: 
  • Reformulação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração; 
  • Reformulação  da Lei de Gestão; 
  • Concurso Público efetivo para Professores;  
  • Concurso Público efetivo para Funcionários de Escola; 
  • Equiparação Salarial dos Professores Provisórios com os Permanentes;
Além dessas pautas, outras serão definidas até maio, mês base para a Secretaria Municipal de Educação se manifestar em relação as propostas apresentadas.
 
 
 

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

CONSELHO DELIBERATIVO DO SINTEAC SE REÚNE PARA CONSTRUIR A DATABASE 2013

Aconteceu segunda(18) e terça(19) a reunião do Conselho Deliberativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre – Sinteac. O evento contou com a participação de todos os representantes dos núcleos dos 22 municípios acreanos, dirigentes sindicais e gestores públicos, para tratar da proposta do novo reajuste salarial, por conta da data-base, unificada,  prevista para ser apresentada no mês de maio de 2013.
O presidente estadual do Sinteac, João Sandim disse que o movimento sindical  não abre mão desta extensa pauta de reivindicação: 
Concurso Público dos Professores da Zona Rural; Concurso Público dos Funcionários de Escola; Ampliação do Número de Vagas para os Funcionários de Escola; 
Definição do Piso Salarial Profissionalizante; 
Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR; 
Equiparação Salarial dos Professores Provisórios com os Permanentes; 
Critérios de Contração dos Novos Professores Provisórios; 
Regularização e Devolução dos Descontos Indevidos; Melhoria do Transporte Escolar Rural; 
Correção Salarial dos Professores de Nível Superior com a Lei nº 11.738 /Piso Nacional do Magistério e as Ações judiciais: Enquadramento dos Professores com curso superior, (até julho de 2005); 
Descontos Indevidos dos Provisórios.
Em relação as pautas da database municipal cada representante sindical local deverá organizar as pautas de reajustes e melhorias salariais até o final do mês base para discussão das propostas.
Sinteac de Tarauacá na próxima semana  iniciará um processo de discussão com a atual gestão para apresentar as propostas da Database municipal deste ano.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Informe sobre o Prêmio de Desevolvimento Profissional(VDP e VDG)

http://4.bp.blogspot.com/-VXeJ4hn6u6c/UFyTbGo32NI/AAAAAAAADZY/p_cc5B0y6Pw/s640/BANNE22.JPG Após mobilização do SINTEAC em relação ao Prêmio de Desevolvimento Profissional(VDP e VDG) não terem sido pagos juntamente com o pagamento do mês de janeiro, o governo admitiu alguns problemas em relação ao repasse e imediamente fez o pagamento em folha suplementar no último dia útil do mês de janeiro.
O VDP varia de R$ 2.300,00 a R$ 940,00 e o VDG varia de R$ 4.623,00 e R$ 1.200,00, parcelado em duas vezes. Ainda em cima do valor mencionado são descontados os impostos que variam de 7,5% a 27,5%
Para os provisórios, no entanto, que são cerca de quatro mil, o pagamento pode se estender até abril e maio, conforme o processamento das folhas de pagamento. 
O Sinteac rediscutirá o pagamento desses prêmios no Conselho Deliberativo que acontece próxima semana nos dias 18 e 19.
O evento contará com a participação de todos os representantes dos núcleos dos 22 municípios acreanos, dirigentes sindicais e gestores públicos, para tratar da proposta do novo reajuste salarial, por conta da data-base, unificada,  prevista para ser apresentada o mês de maio de 2013. 
 
Com informações do Blog Sinteac em Ação.

Presidente da CNTE esclarece os motivos da greve nacional dos professores


imagesProfessores da rede pública realizarão uma greve nacional entre os dias 23 e 25 de abril. A paralisação, que foi anunciada antecipadamente pelo Brasil de Fato, ocorre durante a Semana Nacional de Educação. O encontro faz parte do calendário de mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que agrega 44 entidades de todo o país.
O objetivo é defender a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública e também discutir uma alteração na Medida Provisória (MP) 592, para que os royalties do pré-sal sejam destinados apenas ao setor.
O texto do Plano Nacional da Educação (PNE) diz que serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal, incluídos os royalties, diretamente em educação. Hoje, os recursos que vão para a área não chegam a 20%.
No entanto, diante da precariedade no setor, o presidente da CNTE, Roberto Leão, esclarece que o problema da educação no Brasil será resolvido apenas com uma luta empenhada por toda a sociedade. Ele ressalta ainda que o diálogo com os pais e alunos para explicar os motivos da greve deve ser permanente.
"Fazemos reuniões, esclarecemos a real situação da educação pública brasileira, levamos os pais para verificar em que condições seus filhos estão tendo aula, enfim, debatemos que na verdade essas mobilizações têm o objetivo de melhorar a qualidade da educação pública."
Piso
O reajuste do piso salarial do magistério, anunciado pelo Ministério da Educação, no início do ano, foi de 7,97%. Cada professor da rede pública passará então a receber R$ 1.567.00 por uma jornada de 40 horas, o menor índice dos últimos três anos.
A CNTE, entretanto, entende que o artigo 5º da Lei que criou o Piso estabelece que, se o custo-aluno está sendo reajustado em 20,16% - de acordo com o crescimento da receita consolidada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - esse deveria ser o reajuste.
"Nós dependemos que a política do Fundeb tenha credibilidade e que realmente corrija as extorsões na política educacional brasileira. É necessário que existam mecanismos que garantam efetivamente o custo-aluno", ressalta Leão.
10% do PIB
Frente à pressão de diversos movimentos sociais e educacionais, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no dia 16 de outubro do ano passado.
O PNE prevê a aplicação em até dez anos de 10% do PIB na área da educação. O texto foi encaminhado para votação no Senado. Se aprovado pelos senadores sem alterações, o texto vai para sanção presidencial. Atualmente, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB no setor por ano.