Ao anunciar a proposta de reestruturação do plano de carreira dos professores das universidades federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, os ministros da Educação, Aloízio Mercadante, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, defenderam a valorização da titulação e a dedicação exclusiva como modelos para melhorar a qualidade das instituições brasileiras. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, 13, em Brasília.
A proposta do governo, que passará a valer em 2013, caso seja aceita pelos professores em greve, reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de incentivar o avanço mais rápido. O novo plano concede, ao longo de três anos, reajustes entre 24% e 45% para doutores com dedicação exclusiva na universidade, e o piso para os docentes nestas condições passará a ser R$ 8,4 mil reais. O menor reajuste para a carreira será de 12% para professores com apenas graduação e 20 horas semanais.
Para Mercadante, a proposta foca nos profissionais com dedicação exclusiva, que hoje compõem 86% do corpo docente; prioriza a titulação para incentivar o corpo docente a continuar pesquisando, pois, como observou, é a pesquisa que permite o avanço na docência. “A proposta foi construída a partir dos eixos estruturantes que asseguram a melhor qualidade do ensino, pesquisa e extensão, que são a vocação da universidade”, explicou.
Nos institutos federais, para a progressão na carreira além da titulação, haverá uma certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulada ao longo da atividade profissional de cada docente. Esta certificação será atribuída por avaliadores externos.
Com a proposta, a expectativa do governo federal espera que o movimento sindical retome as atividades acadêmicas, afirmou o ministro.
Durante a coletiva, o ministro lembrou que o Congresso Nacional converteu em lei a Medida Provisória nº 568/2012, que concede 4% de reajuste aos docentes, retroativo a março deste ano. Os parlamentares também aprovaram o projeto que deu origem à Lei nº 12.677/2012, que criou mais 77 mil cargos para professores e técnicos para as universidades e institutos. Os novos cargos possibilitarão a consolidação, com qualidade, da expansão universitária, observou o ministro.
Acesse a nota oficial do governo, assinada pelos ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Ouça o ministro Aloizio Mercadante.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC